As aulas na rede estadual de ensino começam amanhã, 2, e já no início do ano letivo alunos e professores travestis e transexuais têm direito a utilizar o nome social em sua escola. A ação faz parte da política de inclusão e respeito à diversidade da Secretaria da Educação do Estado e os interessados na alteração já podem fazer o pedido de mudança. Na região de Presidente Prudente são 127 unidades escolares.
O projeto de adoção do nome social foi instituído no ano passado e prevê a inclusão do prenome em listas de chamada e diários de classe. O nome civil, aquele que está no RG, será exclusivo apenas nos documentos externos, como transferência e histórico escolar. A política inclusiva já é realidade entre professores, diretores e servidores da Secretaria da Educação de São Paulo desde antes de 2010, quando foi aprovado o decreto válido nos órgãos públicos do Estado.
Para a mudança para a nomenclatura de preferência, basta que alunos e profissionais informem a decisão à escola ou diretoria de ensino. No caso de estudantes menores de idade, é preciso o consentimento dos pais. A alteração pode ser feita por novos alunos e também para aqueles que já frequentavam uma das escolas estaduais em 2014.
“A escola deve ser palco do que deve existir em todos os setores da sociedade e é por isso que a Educação de São Paulo tem implantado mecanismos, de recursos humanos e também de discussões no ambiente escolar, para que o respeito à diversidade sexual seja garantido a todos”, afirma o secretário da Educação, Herman Voorwald.
Também trabalham com programas de inclusão e respeito ao próximo os 3 mil professores-mediadores da Secretaria, um educador treinado para identificar vulnerabilidades nas escolas em que atuam e traçar estratégias preventivas. Pesquisa feita com as unidades escolares participantes identificou que em 81% delas a s ações de mediação aumentam a participação da família na prevenção de conflitos como bullying e preconceito.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
