Com recurso ingressado por uma das empresas concorrentes na licitação para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena, a definição da empresa que irá administrar a unidade de saúde foi adiada.
Cinco empresas participaram da licitação. Uma delas, formada por médicos, apresentou o menor valor, R$ 226.000,00 e apesar de ter ganho, ficou inabilitada por problemas de documentos. A Medicar, de Ribeirão Preto que, ficou em segundo lugar, com a proposta de R$ 226.450,00 e estava com os documentos em dia foi declarada vencedora.
A administração do PAM vem sendo feita pela Santa Casa, em convênio com a Prefeitura e o prazo vence no final deste mês. “A Santa Casa não demonstrou interesse em renovar o convênio, o que é de direito da instituição, por isso foi aberta licitação”, informa o secretário municipal de Governo, José Roberto Zarzur.
Segundo o departamento de licitação da Prefeitura, em todo processo licitatório, há um prazo legal para recursos que no caso do PAM, encerrou nessa segunda-feira, 23. Somente um recurso foi apresentado, da empresa que havia sido classificada em primeiro lugar e foi inabilitada por causa dos documentos.
A empresa Medicar já está comunicada do recurso para apresentar a defesa até amanhã, 26, e a comissão de licitação tem o prazo até a próxima segunda-feira, 30, para o julgamento do recurso e análise da defesa, o que leva a definição da terceirização do PAM para o começo da próxima semana.
De acordo com Brandani, o período de contrato da administração privada do PAM com a Prefeitura é de nove meses, com início a partir do próximo dia 1º de abril. O PAM atende em média 200 pacientes por dia e possui dois médicos que atendem 24 horas por dia.
