Palestra promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Brasilândia (MS) ocorreu na quinta-feira, 19, no Anfiteatro Ramez Tebet, com a presença de contadores do município. O palestrante foi o advogado e consultor de Campo Grande (MS), Alexandre Aguiar Bastos, pós-graduado em Direito Constitucional e especialista em Direito Tributário.
Um dos motivos da palestra é que Brasilândia é o segundo município que mais sofreu com a queda na cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2015. O objetivo do palestrante foi de mostrar aos contadores que o aprimoramento das informações fiscais pode refletir em melhoria na arrecadação do município, que está com a menor cota de repasse de ICMS dos últimos 12 anos, conforme afirmação do consultor.
Bastos esclareceu ainda que, apesar de Brasilândia ter mantido um crescimento estável da economia, o Estado cresceu quase o dobro e que esta disparidade força a cota do município para baixo. De acordo com dados apresentados pelo especialista, entre 2000 e 2013, o valor adicionado (representa o quanto de valor uma empresa agrega aos insumos que adquire num determinado período) de Brasilândia cresceu 335,12%, enquanto o do Estado avançou 701,82%.
O consultor também destacou para o fato do Valor Adicionado do Estado ter uma linha de crescimento constante e a de Brasilândia ser oscilante. Segundo ele, este fator deve ser analisado para encontrar uma maneira de estabilizar o crescimento. “Os prefeitos são obrigados a manter a vigilância sobre esses dados, mas poucos têm a consciência que está tendo aqui em Brasilândia”, finalizou Alexandre Aguiar Bastos.
