Acordo assinado hoje (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica.
Ao todo, serão investidos R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia – geridos pelo BNDES –, para garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. É a primeira vez que recursos do fundo financiarão ações de fiscalização contra o desmatamento. Os agentes da Força Nacional farão operações de fiscalização e controle do corte ilegal de árvores da região de forma sistemática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que envolve 14 ministérios, coordenada pela pasta. Iniciado em 2004, o plano é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para redução do desmatamento na Amazônia.
Como resultado dessas ações, em novembro do ano passado foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento na Floresta Amazônica desde 1988. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, de agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados 4.848 quilômetros quadrados (km2) de área desmatada, com redução de 18% em relação aos 5.891 km2 apurados no período anterior.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse que a parceria surge do esforço para equipar todos os órgãos federais que trabalham em parceria com o ministério no combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.
“Toda fiscalização federal está em campo. Ao longo do ano teremos como mostrar o bom resultado dessas novas estratégias de combate aos crimes ambientais”, disse a ministra.
Segundo o Ministério da Justiça, desde 2008, a Força Nacional de Segurança faz ações de repressão aos crimes ambientais, principalmente, desmatamento, extração e comércio ilegal de madeira na Floresta Amazônica. Em seis aos, segunda a pasta, foram fiscalizados cerca de 1.200 serralherias e apreendidos mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira, 300 motosserras e 200 tratores.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Fundo da Amazônia tem aprovado cerca de R$ 1 bilhão em projetos, sendo mais de R$ 600 milhões desembolsados. “E temos ambição de pensar em iniciativas para fazer acontecer uma redução muito mais drástica dos índices de desmatamento do país. Já conseguimos vitórias, mas precisamos dar novos passos”.
“Quando a presidenta Dilma determinou a integração do governo para o combate ao desmatamento, todos os ministérios envolvidos nesse comitê de gestão receberam essa determinação como uma causa que precisava ser assumida em face da gravidade do desmatamento. Temos empenhado e, agora com esses recursos, vamos ter uma Força Nacional mais bem equipada, com aparelhos, embarcações, com elevação de pessoal para um enfrentamento ainda mais agressivo”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
