A sociedade brasileira de hoje é uma das mais violentas do mundo ocidental, a ponto de a maior parte de pesquisas de opinião pública indicarem a falta de segurança como uma das três maiores preocupações da sociedade. No Brasil, indicadores de homicídio, de violência contra a mulher, de agressões físicas diversas, de assaltos e outras agressões contra a propriedade, de auto-agressão, de acidentes atingiram níveis intoleráveis.
Infelizmente, essa violência que assola a sociedade brasileira cruzou os muros da academia e hoje, na Unesp, e em muitas outras Universidades brasileiras, convivemos com diversas formas de violência explícita ou mais sutil. Praticamente todos os dias lemos em jornais e revistas, ouvimos no rádio e vemos na TV notícias sobre trotes violentos, abuso sexuais e estupros cometidos sobre e por estudantes universitários, alguns deles dentro do próprio campus.
Sabemos ainda que por trás da maioria do ato de agressão existe com frequência a participação de bebidas alcoólicas e de outras drogas, com um claro predomínio do álcool.
Na Unesp, a situação ultrapassou todos os limites do que pode ser tolerado, com a expulsão de aluno por trote violento (algumas vezes empregado como eufemismo de estupro) e mortes, em um ano, de três alunos em situações de uso excessivo de bebidas alcoólicas e de outras drogas. A morte de um jovem será sempre uma tragédia pessoal e familiar. Três mortes de estudantes universitários nessas condições, além de algumas mortes de estudantes que estavam dirigindo embriagados, além da tragédia mencionada, indicam um estado de calamidade pública que deve ser urgentemente interrompida e prevenida doravante.
Sabemos, a partir de diversas experiências nacionais e intencionais, bastante sólidas do ponto de vista científico, que as iniciativas e os programas de controle da violência mais bem sucedidos partiram de uma política de tolerância zero em relação a, por exemplo, porte de armas, uso de álcool e outras drogas e de comportamentos violentos de qualquer natureza.
Essa é a política que queremos implantar e implementar no âmbito de toda a Unesp, ouvidos os órgãos competentes. A tolerância zero se refere também ao uso indevido de bebidas alcoólicas no campus e em qualquer evento, de qualquer natureza, que esteja vinculado de alguma forma, ao nome da Universidade.
Grande parte do sucesso das campanhas de redução do uso do fumo se deveu ao conceito de “dano aos outros”. Os fumantes passivos constituíram a base da população de não fumantes, majoritária em relação aos fumantes, que exigiu que fossem criados, entre outras coisas: (a) os ambientes livres de fumo, (b) a criação dos “fumódromos” para os portadores da dependência do tabaco (um transtorno mental codificado pela Classificação Internacional de Doenças da OMS), (c) o controle da publicidade dos produtos fumígenos e (d) os programas de atenção à saúde desses dependentes.
Há hoje toda uma literatura emergente indicando que a situação é muito parecida em relação ao álcool: apesar dos inumeráveis danos que o bebedor causa a si mesmo, mais danos ainda são causados aos outros (“bebedores passivos”): agressões (físicas e sexuais), ferimentos e morte de passageiros de carros dirigidos por motoristas embriagados, atropelamentos por motoristas idem, danos e perdas materiais causados por pessoas sob a influência do álcool, etc, etc.
A legislação trabalhista prevê a demissão por justa causa do trabalhador que se apresentar embriagado ao serviço ou embriagar-se em horário de trabalho. Porém, a legislação impede a demissão de trabalhadores portadores de transtornos por uso de álcool (ou outras substâncias psicoativas) ou por uso abusivo dessas mesmas substâncias; nestes casos, o trabalhador é encaminhado para tratamento especializado. Por que não aplicar os mesmos princípios para nossos estudantes?
É lamentável, deplorável e inaceitável que um aluno compareça embriagado ou “chapado” a uma sala de aula, laboratório ou outro espaço educacional, algumas vezes carregado ou apoiado em colegas bem intencionados, que ignoram que isso apenas “empurra com a barriga” o problema. O professor, em casos como esse, tem a obrigação de encaminhar incontinente qualquer estudante sob a influência de qualquer substância psicoativa a um serviço de saúde. As Seções Técnicas de Saúde (STS) da Unesp estão equipadas para lidar com tais casos. Deixar de fazê-lo pode caracterizar crime de omissão de socorro à pessoa em perigo ou necessidade.
Tolerância zero em relação a todas as formas de violência. Redução dos danos a outros devidos ao uso de álcool e outras drogas, em todo o âmbito da Unesp e em qualquer atividade associada ao seu nome. Os direitos humanos agradecem. A ética agradece. A saúde agradece. E a Unesp cumpre seu papel maior de instituição de ensino.
*professor titular (visitante) do Australian Institute for Suicide Research and Prevention (AISRAP), Griffith University, Brisbane, Austrália, e professor voluntário do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria, da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp.
