A organização não governamental (ONG) Greenpeace realizou hoje uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para pedir ao ministro Joaquim Levy que proponha aos estados a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização das placas coletoras de energia solar.
Na manifestação, o sol estava representado por um boneco preso em uma jaula e os integrantes da ONG portavam uma faixa pedindo para que o ministro “deixasse o Sol iluminar o futuro do Brasil”. Para eles, o ministro que deverá se reunir em Goiânia, na próxima sexta-feira com secretários de Fazenda dos estados, é uma peça importante para influenciar na redução do tributo.
O ministro, que voltava de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, não viu a manifestação, pois, não entrou pela portaria que dá acesso ao seu gabinete e utilizou a garagem subterrânea do edifício do Ministério da Fazenda. O grupo pediu para ser recebido por ele ou por algum representante do ministro, mas não foi atendido. Diante da recusa, um documento destinado a Joaquim Levy, com as reivindicações, foi protocolado no Ministério.
“Esse imposto é um dos maiores entraves para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. Queremos que o Joaquim Levy se posicione sobre a redução do ICMS. Esperamos que ele assuma o papel de líder da política fazendária e dê uma sinalização que o governo federal é favorável aos incentivos para a energia solar”, disse Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Bárbara Rubin exemplifica que uma residência com quatro pessoas pagaria de R$ 15 mil a R$ 18 mil para ter um sistema que suprirá 100% da necessidade de energia elétrica. O sistema seria pago em oito anos, justamente por causa da incidência do ICMS, que torna o sistema 20% mais caro do que deveria ser.
“No momento de crise elétrica como o que temos vivido, os governos federal e estaduais não deveriam se recusar a dar incentivos para o brasileiro gerar a sua própria energia e baratear a sua conta de luz”, disse Bárbara.
A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Poli tica Fazenda ria (Confaz), órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda.
