O segundo edital de chamamento para municípios que vão poder receber cursos particulares de medicina foi lançado hoje (2), como parte do programa Mais Médicos: foram escolhidos 22 municípios dentro da estratégia de equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando faculdades para locais de difícil fixação destes profissionais.
O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.
As prefeituras pré-selecionadas que estiverem interessadas em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril pelo endereço eletrônicohttp://simec.mec.gov.br. Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta infraestrutura necessária a um curso de medicina. O resultado será divulgado dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.
Antes de este sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade. Com este novo modelo, adotado pelo Programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas e em seguida as faculdades se candidatam.
“Ao invés de perguntar para a instituição privada onde ela quer abrir escola de medicina, o governo, através de estudos técnicos, avaliando as necessidades, avaliando critérios objetivos, identifica quais cidades e regiões precisam de novas vagas de medicina e que têm condições técnicas [de receber o curso]”. explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo o governo, estudos apontam que ter cursos de medicina e residência médica são fatores que contribuem na fixação de médicos na região. Chioro ressalta que a lógica anterior de abertura de faculdades de medicina ocasionou uma concentração de profissionais em capitais e nas regiões Sul e Sudeste.
Segundo Chioro, esta mudança é um eixo estruturante do Mais Médicos, enquanto a contratação de médicos estrangeiros é um eixo emergencial. O governo pretende até 2017 abrir 11.447 novas vagas de medicina para que em 2026 o Brasil possa ter 600 mil médicos. Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.
Para conseguirem a autorização para abrir a faculdade de medicina, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local, e ainda deve programar a abertura de residência médica no município.
Entre os critérios adotados para a seleção dos 22 municípios estão não ser capital, ter mais de 50 mil habitantes não ter curso de medicina nem no município e nem na região de saúde e ter no mínimo 75 quilômetros de distância de uma cidade com curso de medicina.
Segundo Chiroro, a infraestrutura da cidade para receber esses novos cursos também foi considerada para a seleção. Além disso, o ministro ressaltou que as faculdades que forem apresentar propostas de abertura de cursos terão que apresentar os benefícios que ela vai levar para o município como contrapartida, como por exemplo, benefícios a infraestrutura dos postos que receberão alunos e formação complementar dos profissionais que já atuam na rede pública.
Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, para o primeiro edital mais de 200 instituições apresentaram propostas para abrirem cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.
Os municípios que poderão receber cursos de medicina são:
São Miguel dos Campos – Alagoas
Parintins – Amazonas
Brumado, Irecê, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim – Bahia
Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim, Russas – Ceará
Itumbiara – Goiás
Chapadinha, Codó, Santa Inês – Maranhão
Bragança, Breves, Cametá, Castanhal – Pará
Araripina, Arcoverde e Salgueiro – Pernambuco
