O Diário Oficial da União publicou hoje (16) portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que autoriza o empenho e repasse de R$ 237,71 mil ao município de Buritis (RO). No dia último dia 14, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade por causa das inundações na região.
Agora, o município poderá dar início às ações de restabelecimento de serviços essenciais. Entre elas, de socorro e assistência às vítimas. De acordo com a portaria, os recursos serão empenhados a título de transferência obrigatória. O prazo de execução das obras e serviços é 180 dias e a prestação de contas terá de ser feita em até 30 dias, contados a partir do término da vigência da situação de emergência.
As cheias afetam, também, os municípios de Nova Mamoré e Pimenta Bueno, no mesmo estado. Ambos já tiveram situação de emergência reconhecida pelo ministério.
