Onze policiais militares serão processados administrativamente e poderão ser demitidos por causa do escândalo na administração dos hospitais da Polícia Militar, atestado por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas investigações, os auditores descobriram o desvio de R$ 7,9 milhões dos cofres públicos durante o ano de 2014.
“Vamos iniciar o processo administrativo disciplinar que diz respeito à condição de permanência ou não na corporação. Ou seja, é um processo demissionário dos policiais envolvidos e acusados “, disse o coronel Robson Rodrigues, chefe do Estado Maior da PM.
Na manhã desta sexta-feira (8), o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame falou sobre o assunto.
“Em primeiro lugar queria dizer à população que nós estamos apurando isso desde o início de setembro. Os policiais que estão em suspeição estão afastados, mas não só somente as afastadas que faziam parte desta verdadeira organização criminosa. Não há como a gente não fazer uma ação forte, uma ação exemplar. Pelo conteúdo dessa investigação, tenho quase certeza que essas pessoas além de presas vão ser expulsas da corporação”, disse o secretário.
Na quinta-feira (7), os conselheiros do TCE aprovaram a auditoria feita em sete contratos, que somam R$ 13,9 millhões e descobriram que praticamente a metade foi desviada.
Em um dos contratos, a auditoria identificou que na compra de mais de 71 mil litros de ácido peracético, usado na esterilização de materiais, foram pagos R$ 4,2 milhões. Mas foram entregues apenas cem litros. Técnicos do TCE disseram que a quantidade comprada poderia ser usada por 230 anos nos hospitais da PM.
Ainda há outros exemplos de fraude na compra de materiais. Das 14 mil unidades compradas de curativo de membrana polimétrica – segundo os médicos, um ítem caro usado em feridas – foram entregues somente 3.597 unidades. Ou seja, 10.403 unidades não foram entregues.
O grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público já está investigando a fraude.
O TCE quer que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos. O presidente do tribunal Jonas Lopes disse que a auditoria será estendida a todos os contratos dos últimos cinco anos. E afirmou que pediu segurança para auditores que estão se sentindo ameaçados.
“A garantia que eu vou solicitar ao secretário de Segurança para que a equipe de auditoria e porque eles estão se sentindo amedrontados em razão de estarem tratando com maus policiais, que desonram a farda que usam. Eu nunca vi, nestes 15 anos de tribunal, algo tão estarrecedor. Uma verdadeira quadrilha”, disse Lopes.
O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar, Vanderlei Ribeiro, diz que vai entrar com uma ação na justiça. E pede punição para os envolvidos.
“Aproximadamente 70 mil policiais militares foram lesados. Estão indignados porque diversos policiais vieram aqui à associação reclamar. Por isso que eu estava aguardando o relatório do tribunal para tomar as medidas cabíveis”, disse Ribeiro.
Os problemas de gestão e desvio de dinheiro trouxeram consequências para os hospitais da Polícia Militar. O presidente da Associação dos Praças afirma que é comum faltar médicos e equipamentos e que, muitas vezes, os policiais precisam esperar várias horas pelo atendimento.
“O sistema de saúde da PM está falido. Lamento profundamente e isso foi por má gestão”, disse Ribeiro.
Os PMs citados na auditoria são: coronel Décio Almeida da Silva, ex-subdiretor-administrativo da diretoria-geral de saúde; coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor-geral de administração e finanças; coronel Carlos Mendes Gomes de Oliveira, ex-diretor de logística; major Andrea Carneiro Ramos, ex-chefe da central de material médico hospitalar.
Na auditoria também aparecem ex-chefes do Fundo de Saúde da PM: os majores Sergio Ferreira de Oliveira e Helson Sebastião Barboza dos Prazeres. O major Helson também foi fiscal administrativo do Hospital Central da PM. E dessa instituição são citados ainda: o coronel médico Armando Porto Carreiro, ex-diretor da unidade; tenente-coronel Alexandre Felix Barbosa, sub diretor desde dezembro de 2013.
Mais um ex-fiscal administrativo, o major Maycon Macedo de Carvalho e o major Thiago Cícero Teixeira Bezerra,fiscal desde agosto do ano passado. Do Hospital da PM ainda aparecem os nomes do 1º tenente João Jorge de Souza, ex-responsável pelo almoxarifado e do major médico João Alexandre de Rezende Assad, chefe do setor de hemodinâmica desde outubro de 2013.
E a lista de policiais militares não para. Também aparecem o ex-diretor do Hospital da PM em Niterói, o coronel médico Sergio Sardinha, o ex-subdiretor tenente coronel Marcelo de Almeida Carneiro, além do capitão Fabiano Duarte Lopes, ex-fiscal administrativo da instituição.
Também são citados: os primeiro-tenentes Marcia Rezende Dourado Azevedo, Marcio da Silva Ribeiro e os segundo-tenentes Carlos Henrique de Araújo e Edson da Silva.
APM informou que um inquérito policial militar, instaurado pelo atual comando, concluiu que há indícios de crime contra a administração militar. Foram indiciados integrantes da comissão gestora do fundo de saúde, da antiga diretoria, oficiais e um suboficial do Hospital da PM em Niterói.
O RJTV tentou falar novamente com a empresa Medical West, que vendeu o ácido peracético, mas o funcionário que atendeu disse que a empresa contratou um advogado e que ele vai procurar a imprensa. Na empresa Gama Med 13 – responsável pelo fornecimento de curativos de membrana polimétrica, a funcionária que atendeu disse que quem poderia falar não tinha chegado.
