Dados da Secretaria de Segurança Penitenciária (SAP) apontam que de nove penitenciárias da região, oito estão superlotadas e ultrapassam a capacidade de detentos permitida por unidade prisional. O excedente varia de 13% a 113%.
A SAP informa que está em andamento a construção de novas unidades em todo o Estado, entre elas, dois Centros de Detenção Provisória (CDPs) em Pacaembu e outro em Nova Independência, com 847 vagas cada.
O Jornal Regional apurou dados das unidades prisionais das cidades de Lucélia, Flórida Paulista, Pacaembu (2 unidades), Irapuru, Junqueirópolis, Dracena e Tupi Paulista (2 unidades).
Embora seja a penitenciária com maior capacidade, a unidade de Lucélia é a única que não está lotada e com uma população de 1.266 presos ainda possui espaço para mais 174. Entretanto, existe no local uma Ala de Progressão Penitenciária (APP) em regime semiaberto que também está abarrotada e já ultrapassa 25% de sua capacidade.
Já a penitenciária de Flórida Paulista registra o maior índice de superlotação da região, com 1.804 encarcerados num espaço físico que comporta somente 844 presos, ou seja, 960 pessoas a mais, o que representa um excedente de 113%.
Em Pacaembu onde estão instaladas duas unidades, a Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) regime semiaberto, os números também preocupam. Com base nos dados da SAP, a penitenciária está com 109% a mais que o normal e o CPP, 69%.
INTERMEDIAÇÃO – Em maio de 2014, na tentativa de reverter à situação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou a SAP, ofício para pedir providências em relação à superlotação e a falta de funcionários no CPP e na penitenciária de Pacaembu, além da penitenciária de Irapuru, mas não obteve sucesso.
SEGURANÇA – O cenário se repete em penitenciárias das demais regiões do estado de São Paulo e do Brasil. Para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), “a superlotação gera uma série de problemas, compromete a segurança da unidade e dos agentes penitenciários”, informou a assessoria de imprensa da categoria.
O número de funcionários, segundo o sindicato, é pequeno para a população carcerária existente, e a segurança fica cada vez mais comprometida. Em algumas unidades, um agente penitenciário é responsável por abrir celas para o banho de sol de uma ala com 400 detentos. “Se a cadeia está acima da capacidade e o número de funcionários já é reduzido, isso acarreta em problemas para os servidores”, afirma o Sindasp que mencionou agressões aos funcionários devido a esse contato direto.
AUTOMATIZAÇÃO DE CELAS – O sindicato conta com uma “saída” proposta pelo próprio órgão: a automatização das celas para evitar que os agentes tenham contato com os detentos, nessas situações. Mas a implantação do sistema é lenta e apenas Dracena e Flórida Paulista contam com a tecnologia na região. “As demais unidades serão automatizadas gradativamente”, explicou.
Nos locais onde ocorreu a automatização das celas, conforme o Sindasp diminuiu a zero o número de agressões em relação aos agentes.
RISCO A POPULAÇÃO – As medidas que têm como intuito proporcionar segurança aos agentes penitenciários não asseguram por outro lado a população. Com certa frequência as fugas têm ocorrido nas unidades da região. Só em setembro do ano passado, em três dias, cinco presos do semiaberto do CPP de Pacaembu conseguiram fugir ao pular o alambrado.
SAP – Em nota, a SAP informou que para suprir a baixa de funcionários foi realizado novo concurso. “Está em andamento concurso de Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Atualmente o concurso está na segunda fase – teste de aptidão física – de um total de quatro. Estão previstas 1.140 vagas no edital 121/2014. Em relação aos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), também há um concurso em andamento”. Conforme as informações, desta sexta-feira, 15, foi realizada a prova de aptidão física, conforme Edital 154/2014, que prevê com 1593 cargos.
O órgão informou que semana passada aconteceu a nomeação de 49 agentes de escolta nível I. Outros 81 AEVPs já haviam sido nomeados no dia em abril. “Cabe observar ainda que todos os servidores passarão por cursos de capacitação e treinamento oferecidos pela Escola da Administração Penitenciária”
NOVAS UNIDADES – Segue na integra a nota sobre as medidas para suprir a lotação das unidades, “está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Dentro do Plano, já foram inauguradas 18 unidades e outras 20 estão em construção, entre elas, dois Centros de Detenção Provisória em Pacaembu, com 847 vagas, cada. Ao final do Plano, serão inauguradas 49 novas unidades em todo o estado de São Paulo”, finaliza.
Também está em fase de construção um Centro de Detenção Provisória em Nova Independência com capacidade para 847 detentos.
