O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) disponibilizou no último mês, a capacitação para os funcionários do judiciário para a implantação do projeto 100% Digital que possibilita a consulta e prática de atos judiciais pela internet, inclusive nos finais de semana e feriados.
O objetivo da iniciativa é levar a agilidade da tramitação eletrônica de feitos a 58% das varas remanescentes nas 311 comarcas do Estado – atualmente, 42% das unidades de primeira instância recebem novas ações apenas em formato digital, enquanto que o segundo grau já está totalmente virtualizado.
A implantação do sistema começou na última segunda-feira, 25, e foi até quarta-feira, 27, no Juizado Especial Cível e Criminal de Dracena. Em decorrência disso, as atividades foram suspensas e foram retomadas ontem, 28. O analista de sistemas, Bruno Martins, da capital paulista, permanecerá no órgão por mais duas semanas para prosseguir com os serviços de implantação e treinamento dos funcionários.
O analista informa que o projeto é um programa que já estava instalado, mas contava apenas com o modo físico e agora passou a ser habilitado no modo digital. Os processos passam a ficar disponíveis a todas as pessoas autorizadas, em tempo integral, mesmo fora do expediente forense.
O supervisor de serviços do Juizado Especial Cível e Criminal de Dracena, Adílson Campos Pelegrina, explica que a partir do protocolo, os processos não serão mais em papel e passam a ser digitais, levando agilidade para os colaboradores do cartório, advogados e entre as partes.
“O projeto 100% Digital visa tornar a justiça mais ágil para toda a população”, salienta Pelegrina. Segundo ele, atualmente o órgão conta com 17 funcionários, mas nem todos trabalharão na área digital. “A princípio somente a área cível trabalhará com o projeto digital. Na criminal, serão poucos processos”, esclarece.
O supervisor ainda informou que os arquivos físicos futuramente deixarão de existir, porque os novos processos entrarão de forma digital. “Aqueles que precisarem visualizar o processo não terão a necessidade de se deslocar até o balcão do cartório”, finaliza.
Quanto à segurança da informação, o Tribunal utiliza os mais modernos mecanismos disponíveis para operacionalizar o processo digital.
SERVIÇO – O Juizado Especial Cível e Criminal atende na avenida Presidente Vargas, nº 274, ao lado da Panificadora Pão e Vinho. O atendimento ao público em geral é das 12h30 às 18h.
