A segurança no Fórum do Rio de Janeiro está reforçada desde a manhã desta quarta-feira (13) para o julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que começou por volta das 13h. O traficante chegou ao fórum ainda de manhã, de helicóptero.
PMs e agentes federais participam da operação. Por motivos de segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as polícias federal e militar do Rio não divulgaram o efetivo usado no esquema. Em nota, o Depen informou que “não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do término da missão”.
Condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante voltou ao banco dos réus nesta quarta e enfrenta o júri popular no 1º Tribunal do Júri, Centro do Rio.
Beira-Mar é acusado de ter liderado uma guerra de facções em 2002 dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Na época, pelo menos quatro traficantes de facções rivais teriam sido mortos a mando de Beira-Mar. Entre os mortos estava o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê.
Os crimes ocorreram dentro da Galeria D de Bangu 1, onde estavam 10 detentos. Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio e invadir as galerias onde ficavam as facções rivais. Outros 19 criminosos teriam participado da ação.
A última vez em que Beira-Mar se viu diante de um júri popular foi em 2013, quando foicondenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também as condenações em outros estados, eram 120 anos. Com o veredito do julgamento de 2013, a soma vai a 200 anos.
O traficante está preso desde 2002. Ele passou pelo presídio de Catanduvas, no Paraná e, em 2012, para um presídio federal em Porto Velho (RO).
Dinâmica do julgamento
Na abertura da sessão, serão sorteados sete entre 25 jurados. Não podem participar do mesmo conselho de sentença marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e sogra, genro e nora, cunhados, tio e sobrinho, padrasto, madrasta e enteado, bem como o jurado que for parente até 3º grau do juiz, do representante do Ministério Público e do defensor público. O MP tem direito a três recusas no sorteio de jurados.
Terminadas as formalidades para início do julgamento, é lido o relatório do processo e, em seguida, começa a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa. Logo depois, o réu é interrogado e, então, inicia-se o debate entre acusação e defesa.
Defensor e promotor têm, cada um, uma hora e meia para apresentar suas teses aos jurados. Depois, cada um tem mais uma hora para réplica e tréplica.
Após o debate, os jurados são levados para uma sala secreta para dar os votos para cada um dos quesitos que são apresentados pelo juiz.
Com o resultado da votação dos jurados, o magistrado irá realizar a dosimetria (o cálculo) da pena, caso o júri condene o réu, e fará a leitura da sentença em plenário.
