A licitação pública da Prefeitura para administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena, a partir do próximo dia 30, terça-feira, até o dia 31 de dezembro de 2015, foi concluída, tendo como vencedora, a empresa Medicar, de Ribeirão Preto, que apresentou a proposta de R$ 226.450,00, por mês.
Cinco empresas concorreram na licitação realizada por meio do pregão, mas houve recurso por parte de uma das participantes e para os atendimentos no PAM não serem interrompidos, a Prefeitura fez a contratação emergencial de outra empresa por 90 dias, com começo do contrato em vigor no dia 1º de abril, encerrando no próximo dia 29, segunda-feira.
O valor firmado com a empresa contratada emergencialmente foi de R$ 272.635,89 por mês, com dois médicos atendendo 24 horas por dia. Pelo novo contrato homologado pela Prefeitura com a Medicar, um médico estará prestando atendimento 24 horas por dia e um segundo, 14 horas diárias.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Nelson Bortolato, a Medicar é uma empresa conceituada na área de atendimentos emergenciais em todo o estado de São Paulo. A licitação da Prefeitura teve como objetivo, contratar uma empresa especializada para prestação de serviços na área de plantão médico, para atendimento de pacientes portadores de quadro agudos ou crônicos, agudizados, de natureza clínica, traumática, realizando investigação diagnóstica inicial, estabilização de pacientes, definindo os casos de internação ou encaminhamento para referências em urgência e emergência.
A empresa contratada, Medicar, tem como responsabilidades, a contratação, administração e gestão de médicos que ficarão em estado presencial no PAM, 24 horas por dia, prestando atendimento a todos pacientes que procurarem a unidade, independente de especialidade médica ou categoria social.
Além do médico presencial de 24 horas, a empresa deverá ter um segundo médico presencial para atendimento nos horários de grande movimento, das 9h às 23h, ficando vedado o plantão à distância, ou seja, fora das dependências do PAM.
Segundo as normas da licitação, a empresa deverá designar um médico responsável, bem como o seu substituto, com a função de normatizar os serviços, edição de protocolos de conduta médica, substituição do médico faltante, decidir as divergências em pedidos de internação, apuração de irregularidades praticadas por médicos (caso venham ocorrer), assim como a execução dos plantões obedecendo normas da Saúde, a nível federal, estadual e municipal.
A empresa deverá também, realizar a prestação de serviços de acompanhamento médico para transferência de paciente a outro estabelecimento, quando necessário em ambulância comum, não sendo permitido o profissional que estiver realizando o plantão se ausentar sem a cobertura de outro profissional médico.
O PAM de Dracena realiza aproximadamente 300 atendimentos por dia e antes da terceirização dos serviços pela Prefeitura, era gerenciado pela santa casa local. Ainda de acordo com o secretário municipal de Saúde, o contrato com a Medicar poderá ser prorrogado no seu final, mas também rescindido, no caso de cláusulas contratuais não serem atendidas.
