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A capital do país tem atualmente 20 mil crianças e adolescentes, a maioria negros da periferia, no mercado de trabalho. Os dados são do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito Federal (DF). A Câmara Legislativa promoveu, hoje (12), audiência pública com representantes de entidades que combatem essa prática. Entre os participantes é consenso que a educação de qualidade é a maior aliada para resolver a questão do trabalho infanto-juvenil.
De acordo com Dyarley Viana, do Coletivo da Cidade, organização civil que trabalha com as crianças em turno suplementar, o recorte social e de cor é um importante fator a ser observado. “O trabalho infantil tem cor e endereço. Ele atinge com intensidade crianças negras e das regiões periféricas das cidades”, afirmou Dyarley Viana.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Mário Caron, compartilha dos argumentos colocados por Viana. Para ele, a prática de colocar filhos menores para trabalhar é muitas vezes incentivada pela família, que usa a mão de obra infantojuvenil como complementação de renda e alternativa à falta de políticas públicas de inclusão social.
“A desigualdade social observada na sociedade reflete diretamente em como o direito daquelas crianças será tratado. Para o filho de alguém que tem mais dinheiro, as possibilidades são educação de qualidade, cultura e lazer. Para os filhos de pessoas mais pobres, o trabalho é uma maneira de evitar o crime”, avaliou o desembargador.
O representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca- DF), Rafael Madeira, destacou que é possível diferenciar essa prática quanto ao tipo de trabalho exercido. O uso de crianças e adolescentes concentra-se no lixão da Cidade Estrutural – de menor renda per capita do DF – , no trabalho doméstico e no comércio.
“Entre os principais trabalhos exercidos aqui na capital está o tráfico de drogas, uma das piores formas de trabalho infantil”, destacou o representante do Cedeca. Como esses jovens geralmente estão fora da escola, Madeira ressalta que a tendência é que ao chegar a idade adulta só lhes reste o mercado de trabalho precarizado, por falta de qualificação e pelo estado de saúde.
Qualquer denúncia de trabalho infantil ou violações dos direitos da criança e do adolescente pode ser feita pelo Disque 100. Conselhos tutelares regionais e delegacias regionais do trabalho também podem ser acionadas para relatar violações aos direitos infantojuvenis.
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