A 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena conta agora com um novo juiz titular. Trata-se do magistrado Marcus Frazão Frota que assumiu o cargo em 11 de maio, após o juiz Valmir Maurici Júnior ser transferido para cidade de Poá, próximo a capital paulista.
Marcus também responde agora pela direção do Fórum local. Ele que é natural de São Luiz (MA), passou boa parte da vida em Niterói (RJ), cidade na qual se graduou pela Universidade Federal Fluminense. Após, desenvolveu a magistratura no estado de Minas e São Paulo, quando assumiu como juiz substituto em Ribeirão Preto e veio a se titularizar em Dracena.
O juiz pontua que quando assumiu a direção do Fórum foram estabelecidas quatro medidas a serem seguidas. O primeiro seria a aproximação do Judiciário com os demais Poderes, com a população e com a sociedade civil organizada.
O segundo caminho é a valorização dos métodos alternativos de soluções de conflito, entre eles, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). “Hoje o Tribunal de Justiça tem um grande empenho em tornar isso cada vez mais popular, porque é uma forma rápida, gratuita e não precisa de advogados para a solução de conflitos”, diz o magistrado.
Na Vara em que assumiu o juiz frisa que tentou aglutinar determinadas decisões para que o processo fique mais simples, ou seja, diminuir o número de vezes que o processo tem que ir para as partes ou que tenha que ir para o Cartório. “Quero diminuir o trâmite de processo na Vara, para que o processo ocorra mais rápido e chegue mais rápido a sentença”.
Marcus Frota ressaltou que ainda na quinta-feira, 11, foi zerado os processos criminais em atraso e foi diminuído o tempo de conclusão. Até então, era de até 90 dias para apreciar uma petição e já está chegando próximo aos 60 dias. A meta é baixar para 30 dias qualquer petição e diminuir principalmente as ações previdenciárias que são as de maior número na 2ª Vara e chegam a cerca de 20% das ações.
O outro caminho é procurar soluções em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil. Buscar soluções em conjunto e em parceria para resolver os problemas da comarca. “Temos três grandes problemas hoje na Comarca, em relação à parte administrativa”. Tratam-se das execuções fiscais, onde 20% das ações são desse tipo. A segunda é a criação de uma sessão de execução fiscal e, a terceira é a questão do espaço físico, sendo que já foi pleiteada a construção do anexo do Fórum, mas devido à dificuldade orçamentária que se encontra o País é um processo que dificilmente será aprovado em médio prazo. “Estamos pressionando o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para devolução do antigo prédio da Justiça do Trabalho (que era o prédio do Fórum antigamente) para o Judiciário local e a construção de um novo prédio para a Justiça do Trabalho. Essas tratativas já estão avançadas e seria uma medida a médio-longo prazo para a questão do espaço”.
O Fórum de Dracena foi construído para abrigar apenas uma Vara em 1989, e atualmente já conta com três, com um volume de processos muito maior.
