A partir das 9 horas desta segunda-feira, 8, estará disponível no site da Receita Federal a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF/2015. Serão contemplados 1.505.928 contribuintes, num total de R$ 2,4 bilhões. As pessoas físicas que pertencem à Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente estão sendo restituídas num total de R$ 9.924.581,98. São 8.083 contribuintes.
Trata-se de um lote multiexercício que contempla restituições dos exercícios 2008 a 2015. Relativos a 2015 serão 1.495.850 contribuintes e mais R$ 2,3 bilhões a restituir. Parte dos valores restituídos se refere ao quantitativo de contribuintes protegidos pelo art. 69-A da Lei n.º 9.784/99, sendo 1.406.137 idosos e 99.791 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave. A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na Internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas poderá resolver o problema diretamente no e-CAC, também pela internet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. Com ele também é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente
