Três em cada cinco adoções concretizadas nos primeiros seis meses deste ano ocorreram em três estados do país: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Eles concentram 372 das 625 adoções no ano (ou 60%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça, tabulados a pedido do G1.
O Rio Grande do Sul registra 148 adoções em 2015, São Paulo, 127, e o Paraná, 97. Os dados são referentes às adoções realizadas por meio do Cadastro Nacional de Adoção, a principal ferramenta para unir os pretendentes a crianças e adolescentes no país, e dizem respeito ao juizado onde foi concretizado o ato.
Em 2014, Paraná e Rio Grande do Sul foram os líderes em adoções, com 218 e 182, respectivamente, das 1.100 no total. Apesar do maior número de pretendentes e de crianças nos abrigos, São Paulo ficou em terceiro lugar no ano passado, com 135 casos.
Onze estados não registram nem uma adoção sequer neste ano via cadastro nacional. Como alguns juízes não incluem os dados na ferramenta, não há como saber, no entanto, se não foi realizada nenhuma adoção nesses locais.
Trabalho pioneiro
Para o juiz Fabian Schweitzer, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná, o número do estado é reflexo de um trabalho pioneiro. “O Paraná, em 1989, antes mesmo do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], já tinha criada uma comissão de adoção, o que inspirou inclusive o que está no estatuto hoje. Desde então, o poder Judiciário do Paraná passou a investir maciçamente no trabalho de adoção de crianças em acolhimento institucional”, diz.
Schweitzer cita a criação de varas da Infância na capital e no interior como uma das medidas para o Paraná ter se tornado “um modelo”. “Isso é muito importante porque o juiz que julga causas cíveis e criminais não tem essa preocupação mais pungente, mais comprometida, com os interesses das crianças nos abrigos. Atualmente, a gente conta com equipes técnicas qualificadas nas varas especializadas. O juiz não precisa se valer das prefeituras para ter uma assistente social ou uma psicóloga. Há toda uma rede de apoio construída.”
No Rio Grande do Sul, cidades do interior têm sido as grandes responsáveis pela alta no número de adoções. Farroupilha é um dos exemplos da celeridade nos processos. O tempo de espera por uma adoção foi reduzido de sete anos para um. “Lá, o juiz pensa na criança. A cada seis meses, ele a avalia. Se percebe que não há condição nenhuma de ela voltar para casa, já a coloca para adoção enquanto o processo de destituição do poder familiar corre em paralelo”, afirma Rosi Prigol, presidente do Instituto Amigos de Lucas.
O presidente do Grupo de Apoio à Adoção DNA da Alma, Jorge Paulo Bonalume, diz que a busca por famílias na cidade é incessante e que a parceria com o Judiciário é fundamental. “Há um ano e meio, a gente levantou uma bandeira da adoção tardia e isso foi um grande diferencial, porque fez o número de adoções crescer. Havia muitas crianças aptas, mas acima de 9, 15 e até 17 anos. Todas hoje têm uma família.”
Em Lajeado, uma parceria do grupo de adoção com a Justiça também tem dado resultado. “Há muitos casos no país em que os grupos de apoio não conseguem se aproximar do juizado, do promotor, o que torna tudo mais difícil. Mas aqui o próprio juiz participa das reuniões todo mês, é aberto ao debate”, afirma Naide Heemann, do Grupo de apoio à Adoção de Lajeado.
A promotora da Infância e Juventude Cinara Dutra diz que a situação em Porto Alegre, no entanto, é diferente. Houve só 17 adoções na capital neste ano, segundo ela; em apenas uma a criança tinha mais de 5 anos. “As ações de destituição familiar que deviam tramitar em 120 dias estão tramitando há anos. Daí as crianças não voltam para a família nem vão para uma substituta. Isso porque faltam cartórios, técnicos e juízes”, afirma.
A promotora diz que é preciso um trabalho de busca ativa mais efetivo. “O tempo de demora para uma criança sair do acolhimento é um absurdo. Há crianças que foram adotadas, mas esperaram cinco anos. Ou seja, elas entram bebês e perdem a primeira infância enquanto há pais sonhando em compor uma família.”
No caso de São Paulo, a gerente-executiva do Grupo de Apoio à Adoção de SP, Monica Natale, acredita que o número de adoções só não é maior porque muitas delas acontecem fora do cadastro, com as varas unindo pretendentes e crianças da mesma localidade.
Dados nacionais
Há hoje no país 33.276 pretendentes inscritos no cadastro. Na outra ponta, estão 5.469 crianças e adolescentes aptos à adoção. Desde 2008, quando foi implementado o cadastro, houve mais de 4 mil adoções.
O problema que ainda persiste é que o perfil pretendido pelos pais não bate com o das crianças nos abrigos do país (veja os dados na página especial).
Para o juiz Fabian Schweitzer, o Brasil precisa capacitar os adotantes. “Só o cadastro nacional não basta. O que a nova lei obriga a fazer, que são os cursos de capacitação de pais adotivos, a gente já realiza desde 2001. E é um curso muito criterioso. As habilitações de casais não acontecem num sopro. Já houve ministros de estado adotando que passaram pelo mesmo crivo e pelas mesmas exigências que outras pessoas.”
Como adotar
Para adotar uma criança é preciso ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É feita uma análise da documentação e são realizadas entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.
Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato.
