O Metrô de São Paulo entrou ontem (29) com um processo para rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia, que fazem parte da segunda fase da Linha 4. Somadas, as multas previstas nos contratos podem chegar a R$ 23 milhões.
De acordo com nota enviada pelo governo estadual, o consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais.
Segundo a nota, a empresa diminuiu o ritmo das obras desde o fim do ano passado, ocasionando o não cumprimento dos prazos. “O Metrô notificou a empresa várias vezes e acionou o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – órgão internacional financiador do projeto –, de modo que uma vistoria fosse feita”.
Em março, após visita de missão do banco, governo e empresa assinaram um acordo com a previsão de que os serviços do lote 1, incluindo as estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, pátio e terminal de ônibus de Vila Sônia, deveriam ser retomados até o fim de abril, com 12 meses para conclusão. O contrato para a execução do lote 2, das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, seria rescindido.
O governo informou ainda que os operários da Corsan-Corviam retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no serviço por causa da falta de materiais e equipamentos. Com isso, as cláusulas contratuais foram violadas.
De acordo com o Metrô, os fatos culminaram na abertura de processo administrativo de rescisão unilateral, suspensão temporária do consórcio em participar de novas licitações e impedimento de contratação com a Companhia. A decisão, tomada em consenso com o Bird, permite a abertura de novos processos licitatórios para contratação das obras.
Também por meio de nota, o consórcio Isolux Corsan-Corviam informou que há cerca de 15 dias encaminhou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.
“Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”, acrescentou o consórcio.
A empresa esclareceu que já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras, lamentou o desfecho, mas está convencida de que a decisão tomada era a única possível.
