O governador Geraldo Alckmin assinou na última terça-feira, 4, o quarto lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado. Ao todo, serão firmados 64 convênios com 54 municípios, sendo 51 prefeituras e três entidades, no valor total de R$ 31.875.989,58 milhões. Para a região de Presidente Prudente foram liberados R$ 1,4 milhão. Os recursos são oriundos de programas das Secretarias de Estado da Casa Civil, Casa Militar, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e Turismo.
“Com o que assinamos hoje, totalizamos R$ 125 milhões de convênios celebrados com os municípios esse ano, beneficiando diretamente a população”, disse Alckmin. “Cada prefeitura escolheu o que era mais prioritário e mais urgente. Quanto mais descentralizamos, quanto mais pudermos ajudar as prefeituras a investir lá na ponta, gerando emprego e fortalecendo a cidade, isso é superimportante”, explicou.
A Secretaria da Casa Civil assinará 41 convênios com 38 municípios. São autorizações do governador para obras de infraestrutura urbana, construções, reformas e aquisições. Para isso, serão destinados o total de R$ 10.930.996,98. A Secretaria da Casa Militar assinará dois convênios com dois municípios, para construção de pontes. As duas com R$ 895.947,91 de recursos do Estado.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento assinará três convênios com três prefeituras para recuperação de estradas rurais pelo Programa Melhor Caminho. O total de R$ 3.632.603,96 serão aplicados nas melhorias. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente assinará 11 convênios com nove municípios, com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), e R$ 1.452.000,00 serão investidos na implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e aquisição de veículos.
Por meio de recursos Fundo de Interesses Difusos (FID), a Secretaria da Justiça, Defesa e Cidadania celebrará cinco convênios com três municípios, sendo duas prefeituras e três entidades, com um montante de R$ 14.064.845,08.
Por fim, um município assinará com a Secretaria de Turismo, dois convênios através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), para revitalização de ruas do município com finalidade turística. Para isso serão repassados R$ 899.595,65 à Prefeitura.
Os municípios desta região que estão contemplados nesse lote são Panorama e Tupi Paulista.
