A Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), reforça que em razão da grave situação econômica a que passam as prefeituras, os gestores devem reduzir as despesas para conseguirem fechar as contas no final do ano.
Na última quarta-feira, 19, o presidente da Amnap, Hélio Furini, junto com prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais de todo o Estado, participaram na Assembleia Legislativa (Alesp), em São Paulo, de reunião promovida pela Associação Paulista dos Municípios (APM) para discutir a crise e alternativas para as prefeituras de todo o Estado.
A queda na arrecadação, mudanças federais e estaduais que aumentam os gastos públicos, atrasos em repasses, judicialização da saúde, foram temas tratados na reunião.
Furini explica que a situação é a mesma em todos os municípios do estado de São Paulo. “Na análise da maioria dos prefeitos, é que a situação vai se agravar, correndo o risco dos municípios não cobrirem as despesas”, reitera o presidente, explicando que as medidas de contenção por parte das Prefeituras, vai depender da evolução da crise.
“Do jeito que está não tem como fazer novos investimentos e da mesma forma que as demais prefeituras, estamos estudando medidas para reduzir os gastos municipais”, diz o presidente, que é prefeito de Junqueirópolis.
Furini também explica que a população já tem conhecimento da crise nos municípios, mas não da gravidade a que chegou.
Para conscientizar os moradores, a Amnap está organizando a divulgação de boletins nos meios de comunicação da região e distribuição de panfletos à população, explicando a situação das prefeituras.
O presidente informa ainda que após a reunião na Alesp, os prefeitos se reuniram com o governador Geraldo Alckmin e ele declarou que a situação do Estado é a mesma. Alckmin disse no encontro que as ordens são para cortar gastos, controlando até telefones das repartições públicas estaduais.
O governador se comprometeu com duas medidas, solicitadas pela APM, ampliação dos itens da cesta do programa Dose Certa e providenciar estudos técnicos que amparem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das compras municipais. Os prefeitos apresentaram outro pedido ao governador, a liberação no repasse de verbas de convênios.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentado na reunião da APM, apontou queda de 20% neste mês nos repasses às Prefeituras dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, comprometendo serviços como atendimentos na saúde, manutenção de ruas, praças e prédios públicos, além de novos investimentos.
