Desde junho, a Receita Federal está enviando carta a 450 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistência nos dados informados na DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), exercício 2015.
Segundo o subsecretário de fiscalização, Jung Martins, o objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de autorregularizar a declaração por meio de retificação.
Neste momento estão sendo avisados aqueles cuja declaração resultou em imposto a pagar ou saldo zero a restituir. “Observamos que apenas os contribuintes que têm imposto a restituir estão consultando o site da Receita Federal para verificar sua situação. Por isso estamos avisando os outros”, explica o subsecretário.
Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que moram nos estados de AL, PE, PB, RN e MG. Até setembro receberão os que têm domicílio nos demais estados e no DF.
Martins esclarece ainda que a autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção e, sendo o caso, retificar os dados e sair da malha.
As cartas dizem respeito a chamada malha preenchimento, cujo objetivo é identificar erros no preenchimento da declaração. Exemplo de erro de preenchimento pode ser o contribuinte ter prestado informação errada sobre o dependente, ao informar o titular como sendo dependente; um pagamento a CNPJ inválido; dedução indevida com despesa de instrução; dependente falecido, etc.
Em Presidente Prudente foram emitidas 182 cartas, sendo que 154 delas são de envio imediato e podem chegar para o contribuinte até setembro. Outras 28 foram separadas para trabalho manual e assim serão oportunamente enviadas.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Receita Federal – Presidente Prudente
