A crise financeira que atinge o país, afeta diretamente as administrações públicas. Em Dracena, de acordo com a Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, a previsão é que o município deixe de arrecadar neste ano, cerca de R$ 4 milhões, a maior parte, pelo menos 70% do valor, deve-se à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos do FPM são depositados nas contas das prefeituras em três parcelas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês e no caso de Dracena, representam 23% da receita total do município. Somente no primeiro repasse deste mês (dia 10), segundo o secretário da Fazenda, Hermínio da Silva, houve uma diminuição de 21% do valor previsto, que em valores, ultrapassam R$ 200 mil.
“A redução nos repasses do FPM vem ocorrendo gradativamente desde o começo do ano, se as duas próximas parcelas deste mês acompanharem o percentual (21%) da primeira, a queda nos repasses neste mês será de cerca de R$ 315 mil, uma diminuição brusca a qual não estávamos esperando”, explica Silva.
“De uma forma geral, a queda do FPM é tudo no município, o uso dos recursos incluem desde pagamentos de funcionários, fornecedores e novos investimentos pela Prefeitura”, acrescenta o secretário.
Silva e o contador da Prefeitura, Tiago Vicente dos Santos, reiteram que além da queda nos repasses do FPM, as obrigações neste ano aumentaram. Citam como exemplo, a manutenção do serviço de iluminação pública que passou para a Prefeitura.
“Aliado a isso, veio o aumento das tarifas de energia e o impacto para a Prefeitura foi grande, que hoje gasta mais de R$ 400 mil por mês em todos os serviços de eletricidade, desde o consumo nos prédios públicos, até o pagamento da empresa terceirizada que faz a manutenção da iluminação das ruas”, informa Silva.
ISS – Apesar do volume maior de recursos, a Prefeitura possui outras fontes de arrecadações, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o IPVA (veículos) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante as obras de reforma da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), o município recebia em média, R$ 100 mil por mês, verba que de acordo com o contador deixou de arrecadar neste ano, com o término das obras.
“Neste caso, a Prefeitura vai recuperar em 2016, o recurso do ISS, que será recolhido pelas empresas que irá construir as 300 casas populares da CDHU e outras do próprio segmento de construção civil que irão investir em Dracena”, informa Silva.
13º DOS SERVIDORES – Quanto às medidas de contenção de despesas adotadas pela Prefeitura, que incluem redução no horário de funcionamento das repartições, o secretário explica que os resultados só poderão ser avaliados a partir do próximo mês, mas está confiante que irão gerar uma economia significativa para o município.
Sobre os vencimentos dos servidores municipais, Silva e Santos ressaltam que é prioridade da administração e que os pagamentos mensais e a segunda do 13º salário em dezembro estão garantidos.
A folha dos servidores da Prefeitura chega aos R$ 3 milhões e com a segunda parcela do 13º salário para funcionários ativos e inativos em dezembro, chegará a R$ 5 milhões. A primeira parcela do 13º salário foi paga no mês de julho
