O prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo Benetti, convocou todos os seus secretários e diretores na manhã de ontem, 1º, para anunciar o pacote de medidas de redução de gastos da máquina pública, visando o enfrentamento da crise financeira provocada pela drástica redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por parte dos governos Federal e Estadual, respectivamente.
O decreto nº 5.956/2015 com as medidas que serão adotadas passa a vigorar hoje, 2, e entre outras coisas, prevê a redução do horário de expediente no Paço Municipal, que passa a ser das 7h às 13h para os servidores e atendimento ao público das 8h às 12h30. A Secretaria Municipal de Educação funcionará das 7h às 16h.
A coleta de lixo será efetuada as segundas, quartas e sextas-feiras, e o recolhimento de recicláveis, às terças e quintas. Ficam suspensos os pagamentos de horas extras, salvo em casos excepcionais, assim como também a nomeação de todo e qualquer cargo em comissão. Fica proibido o fornecimento de merenda escolar para os servidores públicos municipais e/ou estaduais.
Os secretários e diretores municipais estão expressamente proibidos de autorizar a aquisição de bens ou serviços sem a respectiva cobertura financeira para quitação dos mesmos, além da comprovação de extrema necessidade da aquisição. Todos os setores da municipalidade deverão adotar de imediato a redução de, no mínimo, 20% nos gastos com telefone e energia elétrica.
Em relação aos combustíveis, será instituído o “Tanque único”, através do qual os veículos da frota municipal poderão ser abastecidos apenas uma vez por mês, exceto os veículos destinados à limpeza pública, transporte de alunos e ambulâncias. Será reduzida a mão de obra comissionada e os cargos de confiança, permanecendo somente os cargos de estrita necessidade.
O PAMM (Pronto Atendimento Médico Municipal) será o centro de recebimento e distribuição de medicamentos da Secretaria da Saúde. Já a centralização do estoque de materiais de escritório e de expediente funcionará no Paço Municipal para o recebimento, controle e distribuição.
De acordo com Beneti: “são medidas duras, porém, necessárias se não quisermos comprometer o futuro de Tupi Paulista. Posso até encerrar meu mandato desgastado politicamente, mas jamais encerrarei meu mandato como um mau gestor”, enfatizou Benetti.
