A Receita Federal disponibiliza consulta ao quarto lote de restituição do IRPF/2015 (Imposto de Renda Pessoa Física/2015), cujo crédito deverá estar disponível a partir de dia 15 de setembro. Serão contemplados 2.155.085 contribuintes, totalizando quase R$ 2,5 bilhões.
Trata-se de um lote multiexercício que contempla restituições dos exercícios 2008 a 2015. Relativos a 2015 serão 2.119.640 contribuintes e mais de R$ 2,4 bilhões a restituir. Parte do total a ser restituído se refere ao quantitativo de contribuintes protegidos pelo art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 idosos e 2.847 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave, num montante de R$ 80.951.209,65.
As pessoas físicas que pertencem à Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente receberão no total R$ 9.817.630,93. São 10.814 contribuintes, incluindo todos os exercícios que serão restituídos. Relativos ao exercício 2015 são 10.714 contribuintes e R$ 9.658.092,90.
A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta-corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na Internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas também é possível resolver o problema diretamente no e-CAC pela nternet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora.
