Os atrasos nos repasses da União para o município de Dracena estão comprometendo as obras de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) que se encontram em construção no município, localizadas nos distritos de Jaciporã e Jamaica, no bairro Paulo Vendramin e loteamentos Campo Belo e Frei Moacir.
As cinco unidades estão com as obras paradas, algumas com mais de 50% dos serviços realizados. Segundo a secretária municipal de Obras, Patrícia de Cássia Nascimento, das sete UBS programadas para serem implantadas em Dracena, por meio de convênios da Prefeitura com o Ministério da Saúde, duas estão concluídas, uma localizada no jardim Jussara e a outra no jardim Brasilândia.
A Unidade do Jussara está em funcionamento e a do Brasilândia, encontra-se em fase de contratação por processo seletivo de funcionários para também começar a funcionar.
De acordo com Patrícia, o que compete à Prefeitura nos projetos, está sendo cumprido, mas da parte da União, os repasses estão atrasados desde o mês de março e as obras pararam a partir daí. “Apesar de os projetos ainda estarem no prazo legal de construção, está havendo os atrasos nas verbas federais”, reitera a secretária.
Patrícia acrescenta que desde março, no sistema de informática do governo federal, aponta o parecer favorável para autorização dos recursos, mas a verba não é repassada pelo Ministério Federal, sob alegação de falta de recursos no orçamento. “Estamos cobrando praticamente todos os dias”, explica.
As justificativas em Brasília (DF) para os atrasos a partir de março, conforme a secretária, começaram com alegação de que o orçamento da União neste ano foi aprovado com atraso e depois da aprovação, ficou a indefinição pelo governo federal sobre os critérios que seriam utilizados para os repasses e agora, ocorre a falta de recursos no orçamento.
A secretária enfatiza ainda que há UBS com 50% das obras prontas e estão paradas, casos do Frei Moacir, Paulo Vendramin e nos distritos de Jamaica e Jaciporã. Os projetos de quatro dessas estão orçados em R$ 408 mil e a quinta, em R$ 512 mil.
SÃO MANOEL – No bairro São Manoel, também está sendo implantada uma UBS. Conforme a secretária a obra vem sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura e está em fase de acabamento.
UPA – Sobre a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de acordo com a secretária, faltam 3% para ser concluída. Os serviços vêm sendo realizados pela empreiteira responsável, mas ainda vai faltar a verba de R$ 1,5 milhão para equipar e mobiliar a Unidade.
Após o fim da obra, conforme a secretária, é necessário a Prefeitura apresentar o laudo de conclusão para que o governo federal repasse a verba. O prefeito José Antônio Pedretti, já fez solicitação da verba ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante visita a Dracena, em 28 de março.
O mesmo pedido do prefeito, foi reforçado ao Ministério da Saúde, e a resposta foi que o repasse somente ocorrerá quando houver verba disponível.
