Na tarde do último sábado (24), 16 internos fugiram da unidade do São Luiz 1º da Fundação Casa, em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo. Seis foram recapturados em seguida e dez seguem foragidos. A fuga aumentou para 528 o total de internos que escaparam das unidades da Fundação Casa este ano, uma média de 1,77 caso por dia.
É o maior número de fugitivos nos últimos dez anos, e também a maior desde que a instituição mudou de nome de Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem) para Fundação Casa, em dezembro de 2006.
FUGAS NA FUNDAÇÃO CASA (2006-2015) | ||
|---|---|---|
Ano | Fugiram | Voltaram |
2006 | 186 | 139 |
2007 | 220 | 110 |
2008 | 86 | 30 |
2009 | 184 | 35 |
2010 | 238 | 82 |
2011 | 204 | 38 |
2012 | 417 | 132 |
2013 | 454 | 172 |
2014 | 382 | 84 |
2015* | 528 | 128 |
| * Até 25 de outubro de 2015. Fonte: Fundação Casa | ||
Dos 528 fugitivos, 128 foram recapturados nas 150 unidades da Fundação Casa espalhadas pelo estado, segundo levantamento da própria instituição. O número de fugitivos aumentou 38% em relação ao ano passado, quando foram registradas 382 fugas. O número só não é pior do que o de 2005, quando, ainda sob o nome de Febem, ocorreram 775 fugas.
Além das fugas, o ano de 2015 na Fundação Casa é marcado por rebeliões, falência da empresa que cuidava da segurança, superlotação, falta de servidores e denúncias de tortura de funcionários contra os internos.
Em uma das fugas ocorridas em Santos no dia 12 de outubro deste ano, 42 adolescentes chegaram a usar um barco para fugir após renderem os carcereiros.
A rescisão de contrato com a empresa de segurança, falta de servidores e superlotação de algumas unidades são a combinação perfeita para facilitar a fuga dos adolescentes.
A atual presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, assumiu a função em 2005. Na ocasião, foram registradas 775 fugas.
Desde então, o número de internos fugitivos estava caindo. Em 2006, foram 186 fugitivos e 139 recapturados. Em 2007, 220 fugas e 110 recapturas. No ano de 2008, 86 fugas e 30 recapturados. Em 2009, 184 adolescentes fugiram e 35 foram recapturados.
Em 2010, 238 fugitivos e 82 recapturados. No ano de 2011, 204 fugas e 39 recapturados. Em 2012, 417 fugitivos e 132 recapturados. Em 2013, 454 fugas e 172 recapturas. E em 2014, 382 menores fugiram e 84 foram novamente apreendidos.
Em uma das fugas ocorrida em Santos no dia 12 de outubro, 42 adolescentes fugiram com a ajuda de um barco após renderem os carcereiros.
Segurança
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu que a falência de uma empresa terceirizada quefazia a segurança de algumas unidades da Fundação facilitou a fuga dos menores.
Em maio de 2015, a empresa Anviseg Segurança e Vigilância faliu e os postos de vigilância passaram a ser cobertos por funcionários da fundação em regime de hora extra. Uma licitação foi aberta e uma nova empresa contratada.
Os policiais militares de folga podem fazer “bico oficial” nas unidades de todo o estado de São Paulo. A decisão foi divulgada no dia 30 de setembro pelo governador. A Secretaria de Segurança Pública autorizou os PMs que quiserem fazer jornadas de até oito horas por escala na segurança externa da antiga Febém.
marcas de agressão (Foto: Defensoria Pública)
Denúncias de tortura
Os jovens internados em unidades socioeducativas foram vítimas de tortura, conforme revelou o G1. A Defensoria Pública pediu à Justiça de São Paulo o afastamento de funcionários da unidade Cedro da Fundação Casa, no Complexo Raposo Tavares, após denúncias de tortura e agressão ocorridas contra ao menos 15 adolescentes em junho. Em agosto, a diretora deixou a unidade, mas, segundo a Fundação Casa, a saída ocorreu por uma “decisão administrativa”.
No fim de julho, a Justiça de São Paulo determinou o afastamento do diretor e de três funcionários da unidade Guaianases I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na Zona Leste de São Paulo, após ação proposta pela Defensoria Pública apresentar relatos de tortura e agressão contra os adolescentes internos.
Problemas de superlotação
Em agosto, o Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, protocolou nesta sexta-feira (8) ação civil pública na Vara da Infância e da Juventude contra a Fundação Casa. Segundo levantamento do MP, odéficit de vagas para internação na Fundação Casa chega a um total de 1.470 em todo o estado. Na capital paulista, as unidades têm capacidade para 3.061 menores, mas chegaram a receber 3.623 no período avaliado, de janeiro de 2013 a julho de 2014. Já as unidades do interior, podem acomodar 5.018 adolescentes, mas atingiram um total de 5.926.
Em nota, a Fundação Casa afirmou que “o excedente que existe na instituição deve-se, principalmente, às exageradas internações e internações provisórias decretadas pelo Poder Judiciário paulista, principalmente pelo ato infracional de tráfico de drogas, em contradição à orientação da Súmula 492, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
ABRIL – MP investiga superlotação em unidades da Fundação Casa:
