O orçamento para o município de Dracena em 2016 está previsto em R$ 116,452 milhões. Os valores foram apresentados ontem, 29, em audiência pública, na Prefeitura, pelo prefeito José Antônio Pedretti, o secretário da Fazenda, Hermínio da Silva e equipe da Secretaria.
Em comparação a este ano, que tem orçamento de R$ 113,9 milhões, a previsão para 2016 subiu aproximadamente 3%, percentual abaixo da inflação deste ano que está sendo projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 9,32%.
Segundo o prefeito, essa previsão se deve ao cenário econômico atual no País, em que não há previsão da inflação no próximo ano, ao mesmo tempo em que ocorrem reduções nos repasses de recursos, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O País atravessa uma situação financeira difícil e isso reflete na população que reduz o consumo, a arrecadação estadual cai e diminui os repasses do ICMS às prefeituras. Quanto ao FPM, que é uma das principais receitas os repasses pelo governo federal vêm diminuindo mensalmente, enquanto as despesas de custeios da Prefeitura aumentam”, afirmou.
VALORES – Para a Saúde estão sendo destinados R$ 38, 475 milhões, quase o dobro previsto em lei que é no mínimo 15% do total do orçamento.
Para a Educação, são R$ 36,795 milhões; Obras e Assuntos Viários, R$ 9,630 milhões; Assistência Social, R$ 3,459 milhões e Agricultura e Meio Ambiente, R$ 5,711 milhões.
Dos recursos para a Saúde, R$ 1 milhão será destinado à Fundação Dracenense de Educação e Cultura (Fundec) para implantação do curso de Medicina.
“Estamos trabalhando para a implantação do curso de Medicina que irá beneficiar Dracena e região. A Prefeitura disponibilizará o suporte necessário para a vinda do novo curso”, afirma o prefeito.
Para aquisição de equipamentos para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), está programado, R$ 1,05 milhão.
Na construção de creches, serão investidos R$ 1,67 milhão, ao programa Cartão Alimentação, R$ 4,782 milhões, programa de recapeamento asfáltico, R$ 2,165 milhões, servidores e pensionistas da Prefeitura, R$ 1,581 milhão, servidores e inativos do Fapen, R$ 3,501 milhões, infraestrutura urbana, R$ 1,518 milhão e gestão de iluminação pública, R$ 2,219 milhões. Também foi mantido o valor de R$ 30 mil para cada um dos vereadores destinarem os recursos para áreas que acharem necessárias.
Participaram da audiência, secretários municipais, representantes de entidades beneficentes, equipe técnica da Secretaria de Fazenda, vereador Milton Polon e população.
VOTAÇÃO – O Projeto de Lei (PL 086/15) do orçamento para o município de Dracena já foi encaminhado à Câmara Municipal.
