O Governo Municipal da terceira maior cidade na microrregião de Dracena vai precisar impor regras para frear gastos frente a um orçamento que deverá crescer somente 3,7%, quando há cinco anos a média de crescimento da arrecadação superava a casa dos 10%.
Em milhões, isso significa que o orçamento em vigor neste ano saltará de R$ 35,4 milhões para R$ 36,7 milhões, em 2016. A análise foi feita com base na receita corrente líquida, arrecadação presumida sem dedução de convênios.
“Não teve aumento na realidade. É que o recurso da merenda escolar enviado pelo Governo Federal é reajustado todo ano, o que provoca esse aumento. O orçamento está estagnado”, ressaltou o diretor de planejamento da Prefeitura de Panorama, Emerson Ricardo Chiliano Paes.
Para o próximo ano, a administração municipal deverá manter os gastos equilibrados se não quiser fechar no vermelho.
O orçamento desse ano já está em déficit e o Governo Municipal aposta na proximidade do final do ano para impulsionar sua arrecadação para fechar as contas. A expectativa do Poder Executivo é que atinja a meta da soma da receita com menos despesas.
“A receita está dentro do programado, o problema é a despesa que subiu muito (energia, alimento)”, disse Paes sobre aumento desses itens, que tem pesado na contabilidade de qualquer prefeitura da região.
O último superávit, dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, foi registrado em 2013. No ano seguinte, fechou o orçamento no déficit.
O projeto de lei orçamentária está na Câmara Municipal para votação que deverá aprová-la em dois turnos antes do início do recesso parlamentar.
Segundo o projeto de lei orçamentária, às áreas que deverão receber mais recursos será a educação (R$ 11.430.478,00); saúde (R$ 9.595.736,16); urbanismo (R$ 4.804.503,00); administração (R$ 3.440.700,00), e saneamento (R$ 2.092.869,84).
