O deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia, junto com o presidente da Casa, deputado Fernando Capez, recebeu na quarta-feira, 30, a proposta orçamentária paulista para 2016. A receita total está projetada em R$ 206,9 bilhões, contemplando a arrecadação de R$ 131,6 bilhões de ICMS e R$ 14,4 bilhões de IPVA. Para essas expectativas foram considerados os seguintes parâmetros macroeconômicos que apontam, para 2016, inflação de 5,51% e a retração do PIB em -0,4.
As despesas correntes acompanham o mesmo ritmo do crescimento esperado para o comportamento da arrecadação tributária, o que assegura o equilíbrio das contas públicas.
Os gastos de pessoal e encargos somam R$ 75,5 bilhões; as despesas de custeio R$ 44,4 bilhões; as transferências aos municípios cerca de R$ 41,5 bilhões; os investimentos financiados exclusivamente com recursos fiscais R$ 19,6 bilhões; o serviço da dívida deverá absorver R$ 18,2 bilhões; e o precatórios, inclusive os de pequeno valor, R$ 2,9 bilhões.
Também acompanharam a entrega do projeto, feita pelos secretários estaduais do Planejamento, Marcos Monteiro, e da Casa Civil, Edson Aparecido, vários líderes partidários e diversos deputados estaduais. A proposta agora receberá emendas e será debatida na CFOP para depois ser colocada em votação no Plenário da Assembleia. O deputado Bragato lembra as audiências públicas que a Comissão vem realizando pelo Estado todo e que deverão representar propostas da população para melhorar a peça orçamentária. Além disso, ele diz que a CFOP vai trabalhar bastante para aprimorar o Orçamento.
O volume total de investimentos está orçado em R$ 24,5 bilhões. Já as aplicações em ações de saneamento básico contam com R$ 4,8 bilhões.
Área Social: R$ 94,4 bilhões, área que recebe o maior volume de recursos fiscais, equivalente a mais de dois terços da receita disponível do Poder Executivo.
Educação: R$ 40,8 bilhões; Segurança Pública: R$ 24,8 bilhões; Saúde: R$ 22,6 bilhões; Habitação: R$ 2,5 bilhões; cabe também ao conjunto de iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Social dotações de R$ 928 milhões para os programas da pasta.
