O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem, 2, que um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014 pode “turbinar” novos pedidos de impeachment contra a petista.
Na próxima quarta-feira, 7, o TCU deverá votar o parecer sobre as contas de 2014 de Dilma. Setores da oposição apostam que o parecer irá recomendar a rejeição das contas da presidente pelo Congresso Nacional por conta das manobras contábeis realizadas pelo governo durante as chamadas “pedaladas fiscais”. Líderes da oposição esperam que a reprovação das contas da presidente possa abrir caminho para um eventual processo de impeachment.
Cunha disse que o parecer do TCU pela reprovação das contas, sozinho, não tem o poder de levar ao impeachment da presidente, mas alertou que uma eventual reprovação das contas pelo Congresso Nacional pode levar a novos pedidos de impeachment.
Cunha defende publicamente que processos de impeachment só podem ser abertos se houver indícios de crime de responsabilidade cometido durante o atual mandato da presidente. Como as “pedaladas fiscais” foram cometidas durante o mandato anterior, há divergências sobre se os pedidos de impeachment que acusam o governo de improbidade administrativa em 2014 poderiam tramitar no segundo mandato da presidente.
Como presidente da Câmara, cabe a Cunha dar prosseguimento aos pedidos de impeachment que chegam a Casa.
