A equipe do Departamento de Metrologia Científica e Industrial do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro com a finalidade de proteger o consumidor, apreendeu 131 termômetros, 250 densímetros e 3 densímetros termocompensados (flutuadores) durante fiscalização com apoio da equipe da regional sul da autarquia, em instrumentos da empresa Alla Brasil, situada em Mogi das Cruzes, cidade localizada na região metropolitana da capital paulista.
A ação, que teve início por meio de denúncia, levou às equipes da autarquia paulista à empresa para verificar possíveis fraudes. Na ocasião, foram apreendidos instrumentos e certificados de verificação falsificados.
Os equipamentos são proibidos de serem comercializados e utilizados. Confirmando essas irregularidades em 212 densímetros, 121 termômetros e 3 densímetros termocompensados (flutuadores). Além dessa quantidade foram apreendidos pelo INMETRO no Rio de Janeiro, um lote de densímetros termocompensados da qual foram enviados 30 unidades para análise nos laboratórios do IPEM-SP, sendo que a maioria foram reprovados nos ensaios metrológicos.
Mario Ono, gestor do Centro de Calibração (Cical), e Naciolinda Obers, gestora do Centro de Ensaios (Ciens) estiveram no local, e posteriormente, realizaram os testes no laboratório. “Com quase duas décadas trabalhando na Metrologia Científica do IPEM-SP, fiquei abismado com a ação desta empresa ao falsificar nossos documentos, que são federais e produtos com erros que podem prejudicar o consumidor de combustível, pois, estes instrumentos são utilizados para análise dos combustíveis e seus derivados em postos revendedores, indústrias petrolíferas etc”, disse Mario.
“Executamos um trabalho minucioso para constatar todas as irregularidades que encontramos no local, que foram confirmadas no laboratório. Observarmos atentamente no nosso sistema e constatamos também além das assinaturas falsas, números de certificados de verificação dos ensaios que não existem para estes instrumentos e, sim para outros. Realmente, foi com algo grave que nos deparamos”, afirmou Naciolinda.
Além do termo de apreensão, emitido pelas equipes do IPEM-SP, a empresa foi autuada, proibida de comercializar estes instrumentos, pois as portarias de aprovação de modelo foram canceladas. O processo foi encaminhado pelo INMETRO ao Ministério Público Federal.
Os densímetros e termômetros são utilizados para a medição em petróleo e seus derivados bem como em etanol e suas misturas.Esses instrumentos são de uso obrigatório em todos os postos de combustíveis do país, sendo utilizados para o controle da qualidade dos combustíveis comercializados.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
