A 2ª Região Militar, comandada pelo general de Divisão, Claudio Coscia Moura, está realizando em todo estado de São Paulo, a Operação Dínamo III, capitaneada pelo comando logístico e coordenada pela diretoria de fiscalização de produtos controlados.
A fiscalização de produtos controlados é uma atividade do Exército Brasileiro, com respaldo no decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, que aprovou o regulamento para fiscalização de produtos controlados.
A operação está sendo realizada em todo território nacional com participação e coordenação entre todas as regiões militares, com objetivo de executar ações de fiscalização de explosivos e produtos correlatos nas áreas de maior incidência de ilícitos com explosivos.
A finalidade é reduzir ou evitar a sua utilização por pessoas não habilitadas, nacionais ou estrangeiros, com intenção de causar danos à ordem pública o que poderia comprometer as ações de defesa e segurança nos grandes eventos no Brasil, como Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
E ainda, verificar a regularidade da gestão desses produtos controlados por parte de empresas, entidades ou pessoas autorizadas, a fim de orientar e eventualmente autuar e se for o caso, responsabilizar infratores, com penas que vão desde advertência à cassação do registro de funcionamento.
Aproximadamente 300 militares do Exército Brasileiro em operações conjuntas com órgãos de segurança pública e de fiscalização tributária a fim de coibir e reprimir a fabricação ilegal, armazenamento inadequado e falta de controle de explosivos, contribuindo para que empresas que estiverem agindo em desacordo com a legislação sejam autuadas nas esferas administrativa, judiciária e tributária.
Um dos principais objetivos da operação é fechar o cerco contra o comércio clandestino de explosivos e evitar que esse tipo de material seja desviado para fins ilegais como, por exemplo, arrombamentos de caixas eletrônicos.
O 1º tenente, João Batista Ferreira de Lima, delegado da 15ª Delegacia de Serviço Militar de Dracena, está participando da operação realizando inspeções e fiscalizações em empresas que manipulam explosivos, na região de Andradina.
Um balanço geral da operação deve ser divulgado nos próximos dias pela 5ª Seção do Comando Militar do Sudeste.
