Projeto de lei do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa, pode reduzir em até 7% os preços dos medicamentos genéricos. Proposta do governador Geraldo Alckmin, prevê a redução de 18% para 12%, a alíquota do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Segundo o Governo do Estado, na sexta-feira, 6, Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes, representantes da indústria farmacêutica para discutir o programa PróGenéricos.
“A redução da alíquota do ICMS dos medicamentos genéricos era um pleito antigo da indústria farmacêutica. Então, nós mandamos para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que atende essa demanda e beneficia diretamente toda a população”, afirmou Alckmin.
O estudo da PróGenéricos foi detalhado durante reunião do governador com o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP (Sindusfarma), Nelson Mussolini e a presidente da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles.
A redução no preço pode chegar a 9%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$ 10,94, nas farmácias e deverá custar R$ 9,60.
“A redução de ICMS não é para um remédio, mas sim para todos os genéricos e de todas as indústrias”, finalizou o governador.
EM DRACENA – O presidente da Associação de Proprietários de Farmácias e Drogarias de Dracena (APFDD), Danilo do Val Lapenta, informa que a medida, caso aprovada pela Alesp, nada mais vai fazer do que alinhar a cobrança do ICMS dos medicamentos, como ocorre com a maioria dos estados.
Segundo Lapenta, a tributação em 18% dos medicamentos de forma geral no ICMS é uma das maiores do País. “Se o governador conseguir aprovação da lei e reduzir o impacto do imposto, será um grande avanço, a proporção na venda dos genéricos aumenta mês a mês”, informa.
Lapenta reitera que no começo, quando os genéricos foram lançados havia dúvidas e até preconceitos quanto à sua eficiência, mas hoje a situação mudou. “Passou a ter uma boa aceitação pela população que está mais consciente quanto à qualidade do genérico”, acrescenta.
O presidente da Associação explica ainda que tanto as vendas como a variedade na fabricação dos remédios genéricos tem apresentado crescimento nos últimos anos.
“Os genéricos são produtos de alta qualidade e há inclusive a participação de empresas multinacionais na fabricação. Nesse período de crise, a redução nos preços é uma boa notícia para o consumidor em geral”, ressalta Lapenta.
SIMULAÇÃO DE PREÇOS – A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto de lei do Governo do Estado.
Genéricos
mais vendidos
Losartana 50mg cx. 30 –
de R$ 10,94 para R$ 9,60
Sildenafila 50mg cx. 2 –
de R$ 12,57 para R$ 11,61
Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml – de R$ 4,88 para R$ 4,51
Atenolol 50mg cx.30 –
de R$ 14,17 para R$ 13,20
Hidropclorotiazida 25mg cx.30 – de R$ 2,58 para R$ 2,40
Enalapril 10mg cx.30 –
de R$ 17,72 para R$ 16,51
Metformina 500 mg cx.30 –
de R$ 4,19 para R$ 3,90
Paracetamol 750 mg cx.20 –
de R$ 8,58 para R$ 7,93
Nimesulida 100mg cx. 12 –
de R$ 18,68 para R$ 17,41
Simeticona 75 mg gts 15ml –
de R$ 11,11 para R$ 10,27
