Há nove anos o Estado de São Paulo conta com uma delegacia especializada no registro e na apuração de ocorrências de crimes raciais. De janeiro até início de novembro, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou 75 inquéritos para apurar casos de racismo, número que representa 68,2% do total de investigações da unidade.
Ano a ano, desde 2010 quando os números da delegacia começaram a ser classificados por tipo de ocorrência, o total de averiguações de intolerância de raça, cor, etnia e procedência nacional tem crescido. No ano passado, 60,4% dos inquéritos instaurados foram de crimes raciais. Em 2013, a quantidade representou 44,9%, de acordo com dados da Polícia Civil.
Criada em 2006 pelo governador Geraldo Alckmin, a Decradi faz parte do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A unidade também tem a finalidade de reprimir e analisar os delitos envolvendo convicções ideológicas, sexuais, religiosas e culturais.
“Por meio do trabalho que realizamos, podemos aprimorar a questão da inteligência policial na investigação desses crimes, com um mapeamento e uma análise detalhada das ocorrências”, afirma a delegada Daniela Branco, que comanda a unidade especializada.
De janeiro de 2010 até o início de novembro de 2015, a Decradi instaurou 962 inquéritos policiais, dos quais 52% estão relacionados à intolerância racial. No mesmo período, foram registrados 315 boletins sobre esse tipo de ocorrência – 31,1% do total de documentos elaborados pela unidade, que foi de 1.013.
#SomosTodosMaju
No dia 2 de julho deste ano, após uma foto ser publicada em uma rede social, a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, foi alvo de diversas mensagens racistas. Colegas de trabalho e fãs de Maju criaram uma campanha em defesa da repórter.
Quatro dias depois, a equipe de 12 policiais civis comandada pela delegada Daniela Branco identificou um adolescente de 15 anos suspeito de ter postado comentários ofensivos e preconceituosos contra a jornalista.
A delegacia instaurou inquérito para investigar. Para chegar ao suspeito, os policiais rastrearam as mensagens e fizeram buscas nas redes sociais para identificar as páginas dos envolvidos. A Decradi também solicitou dados cadastrais e números de IPs ao Facebook.
O menor, que mora em Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi localizado e levado à delegacia para ser ouvido no dia 6 de julho. A pena para quem comete esse tipo de crime é de dois a cinco anos e multa – no caso do adolescente, ele responde por ato infracional, podendo, a critério da Justiça da Infância e da Juventude, responder a alguma medida socioeducativa.
Serviço
A Decradi funciona no Palácio da Polícia Civil, na Rua Brigadeiro Tobias, 527, na Luz, região central de São Paulo. Além do atendimento presencial, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a unidade por meio dos telefones (11) 3311-3555 e 3311-3556 ou pelo e-mail decradi@policiacivil.sp.gov.br.
Na delegacia especializada também são investigadas denúncias recebidas através de diversos órgãos, como a Defensoria e o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Disque 100 (Direitos Humanos) e o Disque-Denúncia (181).
