A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência divulgou números inéditos registrados pela Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência com o primeiro balanço anual sobre violência contra pessoas com deficiência. De outubro de 2014 a outubro deste ano, foram contabilizadas 16.911 ocorrências, sendo que apenas na Grande São Paulo ocorreram cerca de 17% dos casos. Desde a inserção pioneira de um campo específico para detectar esse fenômeno nos boletins de ocorrência pela polícia paulista, foram contabilizados 24.227 casos entre maio de 2014 e outubro de 2015 durante o “II Seminário Estadual sobre Violência contra Pessoa com Deficiência: Cuidando do cuidador”.
Estatística feita pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência mostra que em 72% das vezes o agressor pertence ao núcleo familiar e 65% das vítimas tem 40 anos ou mais. Entre os tipos de deficiência, 47,01% das pessoas apresentam deficiência física, 20,99% deficiência intelectual, 13,05% deficiência visual, 12,7% deficiência auditiva e 6,25%, deficiência múltipla. Quanto aos tipos de violência mais comuns, o mesmo estudo destaca ameaça (18,9%), lesão corporal (13,5%), injúria (10,7%), estelionato (8,4%) e violência doméstica (8,02%).
Entre os crimes com maior incidência contra pessoas com deficiência auditiva e visual, o mais registrado é contra o patrimônio, respectivamente com 41,84% e 37,25%. Já nas deficiências física e intelectual, o tipo de violência mais recorrente é o crime contra a pessoa, respectivamente com 36,05% (integridade física) e 36,36%. Os dados também demonstram que uma pessoa com deficiência intelectual tem até 8 vezes mais chance de sofrer uma agressão de caráter sexual.
O “II Seminário Estadual sobre Violência contra Pessoa com Deficiência: Cuidando do cuidador” integra as ações do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência que agrega estratégias de notificação e ampliação de dados, capacitação e disseminação de informações a agentes públicos e sociedade em geral, além de serviços de apoio a familiares e pessoas com deficiência para prevenir novos casos e a reincidência.
Em funcionamento desde junho de 2014, a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência já atendeu 1.100 pessoas, registrou 369 boletins de ocorrência e instaurou 112 inquéritos, envolvendo casos de discriminação e outros crimes em que a presença da deficiência caracterize agravante, tornando a vítima mais vulnerável. Sua atuação não se restringe ao trabalho policial, pois também orienta sobre direitos e encaminha as vítimas para serviços de proteção social.
