Por falta de repasse do Governo Federal, o município de Lucélia não consegue concluir obras que foram iniciadas e que atualmente encontram-se paralisadas.
A Prefeitura estima que cerca de R$ 1,7 milhão ainda não foram destinados aos cofres públicos municipais para que sejam realizados os serviços.
As obras são referentes ao Centro Olímpico, creche da Pró-Infância, quadra coberta da Emef Prof. Carlos Bueno e academias ao ar livre. “Obras que a população aguarda a conclusão, mas por falta de repasse do Governo Federal ainda não foram entregues e algumas delas não há previsão de entrega”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura.
Conforme a relação da Prefeitura, foram instalados semáforos em junho desse ano, mas embora a empresa responsável pela execução e instalação tenha entregue os equipamentos em funcionamento, até o momento não recebeu o recurso oriundo do Ministério das Cidades.
Segundo a assessoria de imprensa, o único convênio finalizado foi a instalação dos semáforos no centro da cidade. “Os equipamentos foram colocados em junho deste ano e até o momento não foram realizados os devidos pagamentos à empresa executora pelos serviços”. O valor do convênio é de R$ 196.400,00.
PISCINA – A piscina pública foi inaugurada há mais de 10 anos, mas a população nunca teve acesso ao espaço de lazer por apresentar problemas na estrutura e ser inadequada para o uso.
Recentemente a atual Administração Municipal firmou convênio no valor de R$ 250 mil, junto ao Ministério do Esporte, que, enfim colocaria em funcionamento o espaço, mas a obra está parada devido as pendências do Governo Federal quanto ao repasse do recurso.
A Prefeitura de Lucélia informa que os trabalhos tiveram início em junho, quando a construtora solicitou o pagamento dos serviços realizados, no qual foi submetido à análise da GIGOV (Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal) em julho, para que fossem desbloqueados os pagamentos pendentes. Mas, até o momento não foi efetivado a transferência dos recursos.
CRECHE – A creche Pró-Infância da Vila Rennó é outra obra que a população aguarda finalização. Executada em ritmo lento, a construção está com pouco mais de 73% concluída.
Foi realizado aditivo solicitando adiamento do prazo para conclusão, previsto para meados de 2016, paralelamente está sendo realizada pela Prefeitura de Lucélia, com recursos próprios, a licitação para construção do muro da unidade para que seja mantida ordem no local, evitando furtos e vandalismo.
A obra foi orçada inicialmente em cerca de R$ 610 mil.
QUADRA COBERTA – A construção da quadra coberta com vestiário na Emef Prof. Carlos Bueno é outro exemplo da morosidade na gestão pública federal. Iniciada em 2014, a obra está parada com 62,47% concluída. O valor do convênio é de R$ 592.444,39.
Neste caso, a Prefeitura de Lucélia informa que o último repasse considerável do Governo Federal foi em dezembro de 2014. “Em julho deste ano foi realizado depósito no valor de R$ 5.100, totalizando R$ 316 mil repassados”.
ACADEMIAS AO AR LIVRE – O convênio firmado com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 97.500, prevê a instalação de quatro academias ao ar livre em Lucélia, no entanto, somente do Jardim das Flores foi instalada.
A Prefeitura informou que somente será adquirido o restante dos equipamentos no momento em que o Ministério efetivar o crédito do convênio.
