O prefeito José Antônio Pedretti, anunciou ontem, 22, que a partir de janeiro, serão tomadas medidas para redução dos custos, em razão da queda nos repasses de verbas pelo Governo Federal, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Governo Estadual.
O prefeito fez o comunicado em reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edivaldo Caetano de Souza, que apresentou reivindicações para a categoria (veja matéria abaixo).
Pedretti reiterou que a folha de pagamentos da Prefeitura já chega a 54% do orçamento e este índice não pode ser mantido porque é ilegal, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deve ser reduzido em pelo menos dois pontos percentuais e chegar aos 52%.
Para essa redução, Pedretti afirmou que pelo menos nos próximos quatro meses, vai ser obrigado a cortar pagamentos de horas extras aos servidores, assim como terá que fazer dispensas, tanto de cargos comissionados, como os contratados e cargos probatórios.
“É um sacrifício para os funcionários sem hora extra nos próximos meses, mas temos que fazer. Na verdade a Prefeitura tem falta de funcionários, para a capina e limpeza das 156 praças do município, por exemplo, são necessários mais 25 servidores que não podemos contratar”, disse.
Os cortes das despesas, conforme o prefeito são necessários para possibilitar a reposição salarial dos funcionários na data base, em março.
O presidente do Sindicato afirmou que a suspensão da hora extra pode ocorrer, em razão da situação da Prefeitura, desde que o servidor não trabalhe além da sua jornada diária. Pedretti concordou, afirmando que nenhum funcionário vai trabalhar além de suas horas de jornadas estabelecidas.
Essas serão as segundas medidas de contenção de despesas da Prefeitura para enfrentar a crise financeira que acentuou nesse ano. Na primeira, foi incluída a redução do horário de funcionamento do paço municipal e Secretarias.
