Durante os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, o Procon-SP realizou a 1ª etapa da Operação Natal 2015. Segundo o Portal do Governo do Estado de São Paulo, foram autuados 377 estabelecimentos no interior do Estado.
Na Nova Alta Paulista, levantamento realizado mostra que cinco estabelecimentos de Junqueirópolis e sete em Tupã foram autuados, além de Presidente Prudente, na região Sorocabana, também com sete estabelecimentos autuados.
Entre as irregularidades encontradas – traz o Portal do Governo do Estado de São Paulo – estão a falta ou inadequação de preços nos produtos; a falta de validade ou validade vencida; a ausência do Código de Defesa do Consumidor ou sua colocação em local não visível, entre outras.
Segundo o Portal, foram fiscalizados, ao todo, 1.151 estabelecimentos das 41 cidades localizadas nas áreas de atuação das regionais de Bauru, Campinas, Santos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os Procons Municipais de Piracicaba e São José dos Campos também participaram da fiscalização.
Em comparação com as outras localidades, o Portal do Governo do Estado de São Paulo revela que São José do Rio Preto foi a região com o maior percentual de autuações: 56,48% das empresas fiscalizadas. Bauru 37,39% e São José dos Campos 36,06%. O menor percentual de autuações foi em Santos 13,76%.
O valor da multa, que varia entre R$ 555,58 a R$ 8.333.927,79, será calculado de acordo com a infração cometida e a receita de cada empresa. As empresas autuadas ainda poderão recorrer.
