O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking nacional de transparência nos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros, levando em conta aspectos legais e boas práticas de administração. Na região, com exceção de Lucélia, Dracena e cidades da região, não obtiveram classificações satisfatórias.
O ranking tem como base, questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a avaliação ocorreu nos últimos dias 8 de setembro e 9 de outubro pelo MPF através de exames nos portais da transparência de todos as cidades e estados brasileiros.
O objetivo do ranking, segundo o MPF é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
Da região de circulação do JR, em âmbito estadual apenas Lucélia obteve classificação satisfatória, em 16º lugar, com 8,1 pontos.
Na sequência, Tupi Paulista ficou em 178º lugar (6,1 pontos), Adamantina, em 206º (5,9 pontos), Irapuru, em 252º (5,6 pontos), Panorama, em 338º lugar (4,8 pontos), Junqueirópolis, em 433º lugar (4 pontos), Flórida Paulista, em 489º lugar (3,4 pontos).
Em seguida, vem Santa Mercedes, em 515º lugar (3 pontos), Nova Guataporanga, em 534º lugar (2,8 pontos), Flora Rica, em 558º lugar (2,5 pontos), São João do Pau D’Alho, em 576º (2,1pontos), Paulicéia em 597º lugar (1,7 ponto), Dracena, em 617º (1,1 ponto), Ouro Verde, em 630º lugar (0,5 ponto) e Nova Independência, em 635º lugar (0,2 pontos).
PREFEITURA – Em nota, a diretoria de Comunicação da Prefeitura de Dracena, informa que a administração municipal entende que todas as formas de se demonstrar transparência pública são bem vindas, afinal a população tem o direito de saber de tudo o que ocorre nos órgãos públicos, e estes, por sua vez, têm o dever de prestar as informações com a maior clareza.
A avaliação feita pelo MPF é uma novidade e foi realizada pela primeira vez entre os meses de setembro a outubro de 2015. A média nacional dos municípios brasileiros foi de 3,92.
A municipalidade ainda não foi comunicada oficialmente a respeito da pontuação, porém ficou surpresa com o índice obtido pela Prefeitura, haja vista que possuía o mesmo portal da transparência desde o início da vigência das leis de transparência e de acesso à informação, ou seja, desde a administração municipal passada e todas as informações a respeito de receitas e despesas são lançadas em tempo real.
Necessário destacar que a folha de pagamento dos servidores municipais não era mostrada na gestão municipal passada e a atual administração passou a disponibilizá-la no portal da transparência.
O portal da transparência fica hospedado dentro do site da Prefeitura.
No intuito de aprimorar os serviços, a atual administração já havia contratado outra empresa para desenvolvimento de um novo site mais completo, que entrou no ar no mês de novembro de 2015, ou seja, cerca de um mês depois de realizada a avaliação do MPF.
O MPF irá enviar à Prefeitura o resultado da pesquisa e os pontos que precisam ser atualizados.
Com esse novo site, agora mais completo, acreditamos que iremos obter uma pontuação bem maior do que a atual. Uma nova avaliação está prevista para ser realizada no mês de abril de 2016 e não mediremos esforços para melhorar o índice obtido.
