Considerando ser o ensino a grande prioridade do Brasil no contexto da meta de desenvolvimento, algumas manchetes recentes da imprensa são assustadoras: 58º lugar ocupado pelo Brasil, dentre 65 países, no PISA, exame mundial da capacidade dos alunos; fechamento de escolas públicas; paralisação do programa Ciência sem Fronteiras, estudo do Ministério da Fazenda mostrando que o Pronatec é equivocado e novas avaliações indicando a inconsistência na formação das crianças e adolescentes na Educação Básica.
Além disso, surgiu a ameaça de uma fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado à pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação. A reação da comunidade científica foi muito lúcida: seria um desastre total, pois a medida acarretaria consequências negativas graves para o Ensino Superior e o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de proposta muito equivocada, pois as duas instituições, atuantes há mais de 60 anos, têm funções específicas e complementares. A soma de suas competências constitui um dos pilares do universo educacional e científico do País.
Outra péssima notícia: segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2014, que acaba de ser divulgada, 22,21% dos estudantes de escolas públicas do terceiro ano do Ensino Fundamental foram classificados no “nível 1”, o mais baixo de uma escala que vai até 4. Essas crianças conseguem ler as palavras, mas não são capazes de entender o que está escrito; 34% estão no “nível 2”. Compreendem o sentido do texto, mas não conseguem encontrar uma informação explícita quando está no meio ou no final do conteúdo; 32% estão no “nível 3” e apenas 11,2%, no “nível 4”.
As novas más notícias somam-se à redução de quase 10 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação, anunciado na primeira onda do ajuste fiscal, ao cancelamento da ANA 2015, que, como demonstrou a de 2014, é muito necessária, e às mudanças de regra e encolhimento do FIES, financiamento estudantil que tem se mostrado importante para o acesso à universidade. O absurdo corte de mais de 70% dos recursos do programa está levando à ruína inúmeras instituições de Ensino Superior, principalmente as pequenas, que tão bem distribuem a formação profissional no País. Mais uma vez, fica claro que o governo continua gastando mal e economizando de modo errado.
É importante analisar a gestão equivocada do ensino no Brasil à luz de um dado ao qual poucos deram atenção: devido a questões demográficas, em 14 anos, nas redes pública e privada, reduziu-se em 7,2 milhões o número de crianças e adolescentes matriculados no Ensino Fundamental e em 360,9 mil, no Médio. Na Educação Infantil, houve aumento de 2,5 milhões de matrículas. No saldo líquido, a Educação Básica, que engloba os três ciclos, perdeu, entre 2000 e 2014, 5,1 milhões de alunos. É uma redução considerável.
Poderíamos, portanto, estar oferecendo mais qualidade a cada estudante, com os mesmos recursos. Porém, quando falta bom senso, nem o Censo Escolar favorável resolve.
*matemático pela PUC-Campinas, mestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos, com MBA em Gestão Universitária pela Universidade São Francisco.
