A Corregedoria Geral da Administração (CGA) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira, 21, em Sorocaba, uma operação que apura o desvio do medicamento Somatropina-12UI, indicado para o tratamento de crianças com problemas de crescimento em virtude de deficiência hormonal. A apuração indica que o medicamento está sendo utilizado como anabolizante. Três pessoas foram presas em flagrante durante a retirada do medicamento na farmácia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e foram encaminhadas à Delegacia Seccional. Elas são acusadas dos crimes: associação criminosa, uso de documentos falsos e estelionato.
“Por meio de uma ação conjunta da CGA e da Polícia Civil de Sorocaba, estamos conseguindo desbaratar uma verdadeira quadrilha de desvio e uso indevido de medicamento como anabolizante. É uma ação de polícia, de combate à corrupção e de saúde pública”, declarou o corregedor Geral da Administração, Ivan Agostinho.
O procedimento investigatório foi instaurado pela CGA no dia 14 de janeiro, após servidores da CCTIES (Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde), subordinada à Secretaria de Estado da Saúde, comunicarem suposta conduta de fraude criminal e falsidade documental, visando obtenção fraudulenta de medicamento.
Os levantamentos preliminares apontaram algumas divergências nas documentações apresentadas para a obtenção do remédio, fato que chamou a atenção dos farmacêuticos da rede integrada de farmácias do Governo do Estado de São Paulo, unidade de Sorocaba.
Entre as divergências relevantes estão resultados de exames idênticos para diferentes pacientes; questionamento oficial em ocorrência policial da médica prescritora, indicando não reconhecer as assinaturas nos documentos apresentados à DRS-Sorocaba; prescrições médicas de estabelecimentos de saúde diversos, mas com as mesmas características de redação e indicação farmacológica; mesma forma de preenchimento de formulários internos da administração; suspeitas de falsificação de papéis timbrados de laboratórios de análises; resultados idênticos em relatórios médicos feitos por profissionais diferentes; laudos de exames com as mesmas características e autenticados pelo mesmo número de registro na Anvisa, entre outros. A médica prescritora, por exemplo, trabalha em São Paulo e não prescreveu a Somatropina-12UI para pacientes de Sorocaba.
A apuração ainda indica que os supostos criminosos não precisam do medicamento, mas utilizam documentos falsos para comprovar a necessidade e pedir que os cofres públicos paguem o tratamento. A CGA trabalha com dois casos concretos em Sorocaba, mas há outros 233 suspeitos em nove cidades do Estado de São Paulo. O montante dos 233 casos custaria ao Estado cerca de R$ 1,5 milhão ao mês.
