Dezenove sentenciados da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis foram os primeiros da região a receber remição de pena pela leitura. No total, houve redução de quatro dias de condenação para cada 30 de leitura de obras literárias, previamente definidas pela Companhia das Letras. Obedecidos aos critérios estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012 e Portaria nº 01/2015, a decisão foi entregue pessoalmente, no interior da unidade, pelo Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) de Araçatuba, Henrique de Castilho Jacinto.
Na ocasião, um dos participantes já havia sido transferido para outra unidade, sendo contemplado mesmo assim. Entre os 19 presentes, vários quiseram agradecer. “Essa proposta de fato traz conhecimento e eleva a autoestima do ser humano”, disse Vando de Oliveira Monteiro. “A literatura aqui dentro é uma viagem porque a prisão está na nossa mente. Com ela conhecemos culturas, melhoramos o vocabulário e podemos diminuir o tempo de pena. É juntar o útil ao agradável”, completou Girlando Almeida dos Santos. Para o juiz, os internos se sentem valorizados ao perceberem que as pessoas acreditam neles. “De nada importa eles saírem daqui da mesma forma que entraram. É uma excelente parceria”, disse Jacinto.
COMO FUNCIONA – O Projeto “Clube da Leitura” é formado por um grupo de 20 sentenciados do regime fechado que têm o prazo de 30 dias, correspondente a um módulo, para a leitura da obra. Findo o prazo, os integrantes se reúnem no pavilhão educacional, com o apoio de um mediador cedido pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), para debater a temática pertinente ao contexto da narrativa. Em seguida, cada participante produz uma resenha a respeito do livro que é submetida à análise e parecer técnico da Companhia das Letras. Posteriormente, o expediente é encaminhado ao juízo acompanhado de declaração de fidedignidade e atestados por uma comissão nomeada e presidida pelo diretor da unidade prisional.
GOVERNO DO ESTADO / Secretaria de Administração Penitenciária
