Com o objetivo de consolidar os direitos da criança e do adolescente brasilandense, na manhã do último domingo, 10, aconteceu a sessão solene de posse de cinco conselheiros para o Conselho Tutelar de Brasilândia (MS), que atuarão até 2020. O prefeito Jorge Diogo, assinou o termo de nomeação durante a cerimônia realizada no Anfiteatro Ramez Tebet.
“ O Conselho Tutelar é uma instituição importantíssima para a sociedade, e o trabalho por eles efetuados tem que ser apreciado com muito respeito por todos nós, pois é árduo e de grande responsabilidade, onde as leis e diretrizes estabelecidas devem ser aplicadas para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. Quero em nome da população agradecer ao trabalho prestado dos antigos membros do conselho tutelar, que lutaram com garra até aqui, e peço os novos membros atendam a demanda da população com a mesma eficiência e zelo”, enfatizou Jorge Diogo.
A função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao Conselho Tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. Quando recebe uma denúncia, passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.
Também estiveram na solenidade de posse o promotor da Comarca de Brasilândia dr. Marcos André Sant’ana Cardoso, delegado da Polícia Civil dr. Rodrigo Camapuan, prefeito Jorge Diogo e a secretária de Assistência Social Maria Jovelina (Jô).
