As rescisões contratuais de trabalhadores de Dracena e região estão sendo feitas desde o começo do mês, na agência do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Adamantina. O motivo é a falta na agência de Dracena, de um funcionário direto do Ministério para fazer as homologações.
Até o mês de dezembro, o funcionário do MTPS, responsável pela agência de Adamantina, vinha a Dracena fazer as homologações dos contratos, mas desde o começo do ano ele deixou de vir e os atendimentos foram transferidos para Adamantina, às segundas-feiras.
Os agendamentos para as rescisões continuam sendo feitos no posto local, tanto para trabalhadores do município como da região e encaminhados à agência de Adamantina.
São 20 rescisões da microrregião de Dracena que estão agendadas no posto do Ministério em Adamantina, no próximo dia 22 de fevereiro, segunda-feira. Na semana seguinte, mais um grupo será encaminhado.
A gerente regional do Ministério do Trabalho, em Presidente Prudente, Silvana Viana Passarello, explica que o responsável pela agência de Adamantina, reside em Osvaldo Cruz, onde também trabalha no posto do Ministério e vinha a Dracena uma vez por semana para fazer as rescisões.
A falta do funcionário do Ministério no posto de Dracena, conforme a gerente deve-se A aposentadorias dos servidores do órgão e a não realização de concurso público para reposição do quadro.
“A Prefeitura cede funcionários que prestam importante trabalho na agência de Dracena, que inclui a emissão de carteiras de trabalho e entradas no seguro desemprego, mas a rescisão deve ser feita por um funcionário do Ministério”, salienta a gerente.
Para o deslocamento do funcionário do MTPS de Osvaldo Cruz até Dracena, Passarello explica que é preciso ajuda de custo no combustível. “O veículo é do Ministério e só é usado em viagens de trabalho”, acentua.
A gerente informa que fez o pedido ao prefeito José Antônio Pedretti, para cessão do combustível para as viagens, mas enfatiza que o procedimento deve ser aprovado pela Câmara, para não criar problemas na prestação das contas pela Prefeitura.
“A Prefeitura tem sido colaboradora do Ministério em Dracena”, ressalta a gerente. Passarello informa ainda que o MTPS faz as homologações onde não há sindicatos profissionais das categorias que fazem o serviço. “O Ministério do Trabalho é a segunda opção para as rescisões”, explica.
PREFEITURA – O secretário de Administração, Ricardo Silva, reitera que desde 2013, o prefeito vem reforçando junto ao Ministério do Trabalho, o pedido de um funcionário efetivo no posto em Dracena.
“A Prefeitura fez convênio com o Ministério do Trabalho e ajuda no que é possível, mas as homologações dos contratos só podem ser feitas por funcionário específico do órgão federal”, ressalta.
Silva também confirmou que devido À dificuldade do funcionário se deslocar, as homologações vêm sendo feitas em Adamantina.
“O Ministério do Trabalho informou que está avaliando a disponibilidade do funcionário para a agência de Dracena, mas o prefeito quer normalizar a situação e o serviço de homologações volte a ser realizado aqui (em Dracena) e para isso está disposto a ajudar no que for possível”, conclui o secretário.
