No ano em que completa 20 edições de debates e encontros com gestores políticos, prefeitos e presidentes das Câmaras paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) promoverá entre o mês de fevereiro e abril a 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, e o município de Adamantina será um das cidades que sediará o evento.
Conforme o calendário oficial, no dia 28 de abril, Adamantina sediará através da UR 18 (Unidade Regional) o penúltimo encontro do Ciclo.
O evento será no auditório Miguel Reale, no campus II da FAI e deverá reunir representantes das cidades de Adamantina, Arco Íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã.
Em função da realização de eleições em 2016, o Ciclo de Debates terá um novo formato, “mais condensado e com a abordagem de temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato”, explicou o TCE.
Os debates terão atenção às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42, e na Lei Eleitoral.
O início dos encontros ocorrerá no dia 11 de fevereiro, em Andradina, com término previsto para o dia 28 de abril, na cidade de Presidente Prudente. De acordo com o secretário-diretor geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, o novo formato e a época escolhida, devem-se ao interesse da Corte de Contas em orientar todos os jurisdicionados antes do dia 5 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000).
Os encontros percorrerão todo o Estado de São Paulo e serão realizados na capital e nos 20 municípios que sediam Unidades Regionais.
Os debates são voltados principalmente para o público de prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos.
