Neste período de chuvas, moradores de Dracena, entram com frequência em contato com a reportagem, reclamando de buracos, mato alto, falta de limpeza em praças e áreas verdes.
Apesar da situação, o secretário municipal de Administração, Ricardo Silva, informa que a Prefeitura não pode fazer contratações de servidores temporários para realizar os serviços emergenciais.
A Prefeitura possui de acordo com Silva, 1.398 funcionários ativos, 163 estagiários, 207 aposentados, 74 cargos de confiança, dos quais 15 são efetivos, 30 subchefias que são funções de confiança, ocupados por funcionários efetivos.
O secretário acentua que não há como substituir os cargos de confiança por novas contratações, principalmente para as Secretarias de Obras e Agricultura e Meio Ambiente, pastas responsáveis pela manutenção de ruas, praças e áreas verdes, onde há defasagens de servidores e o número de reclamações é alto.
“Os cargos de confiança não são operacionais, eles exercem funções burocráticas de gerenciamento, assessorias e chefias, representam menos de 5% do total de contratados, percentagem bem abaixo da média de Prefeituras que chegam de 20% a 30% do total de servidores”, afirma.
Segundo Silva, os funcionários de confiança trabalham em funções administrativas e a gestão pública necessita desses técnicos, mesmo demitindo-os, o problema nas Secretarias como de Obras e Agricultura, o problema persistiria.
“Há ainda os casos de funcionários afastados por licenças de saúde, que comprometem a regularidade dos serviços”, aponta.
As restrições para as novas contratações temporárias, segundo o secretário, devido os limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede despesas com funcionalismo acima de 51% do orçamento municipal.
“Hoje os gastos com a folha de pagamento está acima de 50%, além das gratificações que são incorporadas na folha e tem a data base do dissídio da categoria que se aproxima, no dia 30 de março e o mínimo que a Prefeitura deve pagar é a reposição da inflação do período que hoje está difícil concretizar”, pontua.
Outros fatores que segundo o secretário dificultam as contratações neste período crítico na cidade são as baixas arrecadações do IPVA, em que a maioria dos contribuintes paga parcelados e o IPTU começa vencer no próximo mês. “No momento a Prefeitura está impedida de contratar,” afirma.
RUAS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES – Em relação à limpeza da cidade, Silva diz que o excesso de chuvas prejudica os serviços. “São 150 praças e áreas verdes que precisam de manutenção, a Prefeitura faz a roçada e em uma semana o mato volta a crescer”.
A conservação do asfalto é outro serviço que conforme Silva, a chuva tem atrapalhado. “O tapa-buracos, perfilamentos e recapes programados não podem ser executados, apesar de estarem na programação da Prefeitura, em parceria com a Emdaep”, salienta.
“Infelizmente não há dinheiro para recapear todas as ruas, neste ano, os gatos nestes serviços foram todos da Prefeitura, não foi repassado nenhuma verba estadual ou federal, o prefeito está buscando junto ao governo estadual recursos para isso, com a queda da arrecadação, a Prefeitura praticamente vem se mantendo sozinha, a última emenda parlamentar destinada ao recapeamento foi no ano passado”, prossegue Silva. Ele concorda que a cidade expandiu, mas a contratação de funcionários não acompanhou as necessidades urbanas que surgiram. “Porém mesmo com a defasagem, os serviços públicos estão sendo mantidos, como o recolhimento do lixo doméstico, reciclável é preciso também apoio da população para não jogar lixo em locais inadequados como a zona rural e cuidar das folhas secas, embalando-as corretamente para a coleta. O secretário conclui afirmando que as contratações só podem ocorrer quando houver redução no índice da folha de pagamentos.
