Desde o dia 3 de dezembro do ano passado, o Cartório de Registro Civil de Tupi Paulista está com uma grande novidade para os recém-nascidos. O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) está sendo impresso nas certidões de nascimento de forma gratuita. Esse cartório foi um dos primeiros da região a oferecer esse tipo de serviço, assim como vem ocorrendo na maioria dos cartórios do estado de São Paulo.
Segundo informações da oficial substituta de Cartório, Noemi Vicente, até a última quinta-feira, 11, já foram emitidos 27 registros na cidade. “Muita gente tem se surpreendido com esse novo serviço e aprovado a nova atitude adotada pelo Cartório”, disse.
O primeiro caso ocorreu no dia 15 de dezembro, com o registro da pequena Juliana da Silva Bisca, filha dos tupienses Daiane Marques da Silva e Alisson Bisca.
Para o pai da garotinha, a novidade o pegou de surpresa ao fazer o registro da criança e achou bem interessante o serviço.
A emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos. Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo. Também com o número será possível a criança tirar passaporte e dar entrada em serviços de auxílio oferecido pelo governo, para aqueles com baixa renda.
O procedimento para que o CPF seja informado na certidão é rápido e simples. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão encaminha as informações para a Receita Federal e recebe de volta o número do CPF do bebê recém-nascido. A partir de agora, os cartórios não informam mais para a Receita Federal apenas o nome da mãe, mas a filiação, garantindo os direitos dos casais homoafetivos.
O projeto é da Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
