No ano em que completa 10 anos de existência, o Aqui Tem Farmácia Popular alcança a marca de 38 milhões de brasileiros beneficiados, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.682 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país.
Na cidade, conforme o presidente da Associação dos Proprietários de Farmácias e Drogarias de Dracena (APFDD), Danilo Lapenta, estão cadastradas no programa cerca de 10 farmácias, sendo localizadas em vários pontos do município, beneficiando ainda mais os moradores que podem ir em busca dos remédios na farmácia mais próxima a residência.
Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.
Em média, por mês, o Programa beneficia nove milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 6,4 milhões, e diabetes, 2,7 milhões.
Danilo Lapenta informa que aproximadamente 5.500 caixas são distribuídas todos os meses em Dracena, sendo que dessas, 5 mil são gratuitamente. Assim como o balanço nacional, na cidade também os remédios mais dispensados são os destinados ao controle da hipertensão e do diabetes.
O representante da categoria ressalta que o programa é benéfico sem dúvida tanto para a população quanto aos governos municipais, que podem investir recursos na aquisição de outros medicamentos. Lapenta lembra ainda que raramente ocorre de algum cidadão ir até a farmácia adquirir um remédio que está em falta nos postos de saúde, por exemplo.
O Programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento já feito nas farmácias públicas das unidades de saúde, na medida em que tornou possível a incorporação de drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.
No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita. Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em 10 medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.
Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais que permanecem com validade de um ano. A medida, viabilizada pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos.
O Aqui Tem Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de farmácias em parceria com municípios, estados e outras instituições.
