Desde que entrou em vigor no Brasil, a partir das eleições majoritárias de 1998, a reeleição não ganhou a preferência da maioria dos eleitores da região de Presidente Prudente. Pelo menos é o que aponta levantamento feito por O Imparcial com base na série histórica iniciada a partir do mandato de 1996 a 2000 até o pleito de 2012. Em quatro períodos de análise – 1996/2000; 2000/2004; 2004/2008; e 2008/2012 – os eleitores das 54 cidades da região tiveram, ao todo, 216 oportunidades de eleger ou reeleger os chefes dos Executivos municipais. No entanto, a opção pela reeleição foi assinalada em apenas 73 delas, o equivalente a 33,7%. Nas outras 143 ocasiões, ou 66,2%, a vontade do eleitorado foi pela alternância do poder.
Instituída após a aprovação da Emenda Constitucional 16, de 4 de julho de 1997, a reeleição passou a valer no pleito nacional de 1998. Sendo assim, a primeira disputa com o direito à reeleição para os Executivos e Legislativos dos municípios foi realizada no ano de 2000. Logo neste primeiro pleito, 16 cidades da região optaram pela manutenção de seus prefeitos, o que significa 29,6% do total. Em contrapartida, 38 das 54 cidades, ou 70,3%, escolheram novos prefeitos.
Nas disputas eleitorais de 2004, 18 prefeitos eleitos no ano 2000 se reelegeram. Número que equivale a 33,3% do montante. Por consequência, em 66,6% das cidades, ou em 36 delas, houve substituição na cadeira do Executivo. Nas eleições de 2008, o número de reeleitos aumentou consideravelmente. Dos 36 eleitos pela primeira vez em 2004, 24 asseguraram o segundo mandato em 2008. Número que equivale a 44,4% do total. No mesmo pleito, 30 prefeitos foram eleitos, o que significa 55,5% do total.
No fechamento da série, que corresponde ao comparativo dos eleitos no ano de 2008 que concorreram novamente à vaga em 2012, apenas 15 conseguiram se preservar na função. Número que se refere a 27,7% da totalidade. Sendo assim, 39 novos prefeitos assumiram o cargo nas eleições de 2012. Ou seja, 72,2% das 54 vagas da região.
Reeleições consecutivas
Vale ressaltar que os números levantados por O Imparcial correspondem apenas às reeleições consecutivas, quando o candidato assume novamente o cargo logo após o término do primeiro mandato. Isso porque, existem prefeitos que não foram eleitos por dois mandatos seguidos, mas mesmo assim foram reeleitos em outras oportunidades.
Casos como o do ex-prefeito de Álvares Machado, Luiz Takashi Katsutani, que exerceu o mandato entre 1996 e 2000, deixou a Prefeitura no mandato seguinte e retornou em 2004. Cícero Paulino Sobrinho também passou pela mesma situação em Caiuá. O ex-prefeito comandou a cidade entre 2000 e 2004, descansou nos quatro anos seguintes e reassumiu a vaga em 2008. Conjuntura semelhante ocorreu com Agamenon Pereira da Silva, em Emilianópolis; Hely Valdo Batistela, em Taciba; e Osvaldo José Benetti, em Tupi Paulista.
O atual prefeito de Taciba, inclusive, ocupa a cadeira de chefe do Executivo da cidade pela terceira vez em quatro mandatos. Eleito no pleito de 2000, o tacibense foi reeleito em 2004, ficou longe da Prefeitura em 2008 e retornou ao cargo em 2012. Incoerentemente contrário à reeleição, o mandatário credita o alto índice de rejeição dos prefeitos à desconfiança popular. “Tem muita gente que não gosta de votar na mesma pessoa. Muitas vezes o prefeito teve um bom mandato, mas a tradição da população de não reeleger o deixa de fora”, comenta Hely Valdo Batistela (PP).
Falta gerência
Ao contrário dele, o prefeito de Regente Feijó e presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Marco Antonio Pereira da Rocha (PSDB), enxerga a rejeição como um “claro sinal de ingerência dos derrotados”. “Deixaram a desejar. Um prefeito diligente, que corre atrás, com dedicação, empenho, certamente vai deixar registrada uma marca de realizações e terá facilidade de se reeleger”, aponta.
A conclusão do prefeito regentense se assemelha à do sociólogo e educador Luiz Sobreiro Cabreira. Para ele, as estatísticas eleitorais nem sempre refletem a realidade, no entanto, é possível enxergar alguns indicativos nos índices. “Visivelmente, a estatística demonstra que em cada três, dois optaram pela renovação e um pela manutenção. Isso não significa que a gestão tenha sido ruim, mas é um indicativo que a população busca uma nova gestão. Logo, fica mais ou menos claro que há uma possibilidade de a gestão anterior ter sido falha”, analisa.
Além da capacidade ou incapacidade de governabilidade de cada preterido, o economista e sociólogo Wilson de Luces Fortes Machado aponta ainda a volatilidade do meio político, constantemente suscetível a mudanças. “O que contribuiu para isso são os arranjos do próprio município, as famosas coligações, as indicações de outros prefeitos e a formação de novos grupos políticos. Porém, no geral, está ligado também à qualidade da gestão de cada administrador”, examina.
REELEIÇÕES CONSECUTIVAS
Município | 2000 a 2012 |
ADAMANTINA | Duas |
ALFREDO MARCONDES | Duas |
ÁLVARES MACHADO | Nenhuma |
ANHUMAS | Duas |
CAIABU | Uma |
CAIUÁ | Uma |
DRACENA | Uma |
EMILIANÓPOLIS | Uma |
ESTRELA DO NORTE | Uma |
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | Duas |
FLORA RICA | Duas |
FLÓRIDA PAULISTA | Duas |
IEPÊ | Uma |
INDIANA | Duas |
INÚBIA PAULISTA | Uma |
IRAPURU | Uma |
JUNQUEIRÓPOLIS | Duas |
LUCÉLIA | Duas |
MARABÁ PAULISTA | Uma |
MARIÁPOLIS | Duas |
MARTINÓPOLIS | Uma |
MIRANTE DO PARANAPANEMA | Uma |
MONTE CASTELO | Duas |
NANTES | Uma |
NARANDIBA | Duas |
NOVA GUATAPORANGA | Uma |
OSVALDO CRUZ | Uma |
OURO VERDE | Duas |
PACAEMBU | Uma |
PANORAMA | Uma |
PAULICEIA | Uma |
PIQUEROBI | Uma |
PIRAPOZINHO | Uma |
PRACINHA | Uma |
PRESIDENTE BERNARDES | Nenhuma |
PRESIDENTE EPITÁCIO | Duas |
PRESIDENTE PRUDENTE | Duas |
PRESIDENTE VENCESLAU | Nenhuma |
QUATÁ | Uma |
RANCHARIA | Uma |
REGENTE FEIJÓ | Uma |
RIBEIRAO DOS ÍNDIOS | Duas |
ROSANA | Nenhuma |
SAGRES | Duas |
SALMOURÃO | Uma |
SANDOVALINA | Duas |
SANTA MERCEDES | Duas |
SANTO ANASTÁCIO | Uma |
SANTO EXPEDITO | Uma |
SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO | Duas |
TACIBA | Uma |
TARABAI | Duas |
TEODORO SAMPAIO | Uma |
TUPI PAULISTA | Uma |
216 oportunidades | |
73 foram reeleições (33,7%) | |
143 eleitos (66,2%) |
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)