A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de ontem, 1º , o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.
Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na página. Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão.
O juiz informou que o processo corre em segredo de justiça e a única informação que poderia ser divulgada ontem, 1º , é que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.
A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz determinou uma multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele impedir a investigação policial, com base no Artigo 2º, da Lei 12.850/2013.
Facebook- Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook considerou “extrema e desproporcional” a prisão do executivo, que foi escoltado até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera separadamente da rede social. “O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, informa o texto.
